Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2019
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06/08/2019

83ª Sessão conta com a visita de vereadora sergipana

Em sessão ordinária realizada na noite de ontem, 05 de agosto, os vereadores se reuniram para dar continuidade aos trabalhos legislativos da 17ª legislatura. Iniciada às 19 horas e transmitida ao vivo pelos meios de comunicação oficiais da Câmara, a sessão contou com a presença de representantes da sociedade civil e com a visita ilustre da vereadora Creusa Maria dos Santos (PPS), da cidade de Lagarto, do estado de Sergipe.

No início da sessão, os projetos constantes no expediente foram devidamente encaminhados à Comissão de Justiça e Redação e à Ordem do Dia. As proposições colocadas em votação foram apreciadas em regimes de urgência para discussão e redação final, discussão e votação de primeiro turno, segunda discussão e votação e discussão e votação única.

Em regime de urgência, os projetos de lei nº 5508/2019, avulso nº 123/2019, 5510/2019, avulso 126/2019 e 5511/2019, avulso 127/2019, foram aprovados por unanimidade do plenário. As matérias eram todas de autoria do governo executivo municipal.

Em discussão e votação única, o projeto de lei complementar nº 275 nº2019, avulso nº 118/2019, que dispõe sobre a inserção de uma área específica no perímetro urbano, foi aprovado pela totalidade dos edis. A matéria, segundo exigência do regimento interno, necessita de maioria absoluta dos votos para sua aprovação no segundo turno.

Na sequência da sessão, houve a segunda discussão e votação do projeto de lei nº 5482/2019, avulso nº 53/2019, a permuta de terrenos de propriedade de Jeronima Osória de Jesus Miranda. A proposição foi aprovada de maneira unânime pelo plenário. O projeto de lei nº 5458/2019, avulso nº20/2019, também previsto para tramitar em regime de segunda discussão e votação, foi previamente retirado da pauta da sessão após consulta aos vereadores.

Em primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 5507/2019, avulso 119/2019, foi aprovado por todos os vereadores da Casa. Fechando a pauta, dois projetos de decreto legislativo foram votados em bloco após requerimento verbal do vereador Fernando Roberto da Silva aprovado pelo plenário. As duas matérias foram apreciadas em conjunto devido ao fato de o autor das mesmas serem o mesmo. As proposituras, que tratam da concessão de honrarias a cidadãos olimpienses e cujo autor é o vereador José Elias Morais, foram aprovadas por unanimidade.

A sessão foi encerrada em homenagem póstuma à memória de Osvaldo Canevarolo, João Bernardes Benittez e Lydia Marreto. A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 12 de julho.