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16/02/2018

Aprovados projetos que cria o Arquivo Público Municipal, e inclui Dia de Reis no calendário de eventos da cidade

A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia em sua segunda Reunião Ordinária de 2018, mostrou-se também bastante produtiva, ao analisar, debater e aprovar seis projetos de Lei, sendo dois de autoria de vereadores, três de autoria do Executivo e um da Mesa Diretora.

Dentre as proposituras aprovadas, duas, particularmente, chamaram a atenção. Uma delas, o projeto de Lei 5.332/2018, do Executivo, que cria o Arquivo Público Municipal da Estância Turística de Olímpia, e a outra, o projeto de Lei 5.323/2017, de autoria do vereador Flávio Augusto Olmos, que institui e inclui no Calendário de Datas e Eventos do município, o Dia de Santos Reis. Ambos receberam acolhida unânime da Casa.

Mas, outros quatro projetos também mereceram a atenção dos vereadores desta Casa de Leis, todos também acolhidos por unanimidade, não sem antes privilegiar-se o debate em torno deles.

Além do Projeto 5.332, também os projetos de Lei 5.334/2018, dispondo sobre abertura de crédito especial, e o 5.336/2018, autorizando o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, ambos do Executivo, foram aprovados em Regime de urgência.

Em Segunda Discussão e Votação, constaram da Pauta dos trabalhos os projetos de Lei 5.317/2017, de autoria do vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, alterando artigos da Lei 2.390, de 25 de outubro de 1994, que impõe restrições ao licenciamento para construção, instalação e funcionamento de motéis no município, e o já citado 5.323/2017, do vereador Flávio Olmos.

Em Primeira Discussão e Votação constou o projeto de Lei 5.313/2017, da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal. Além dos projetos, foram aprovados 29 Requerimentos e 34 Indicações de vereadores.

ARQUIVO MUNICIPAL
O projeto que cria o Arquivo Público Municipal da Estância Turística de Olímpia, foi acolhido com entusiasmo pelos vereadores, por se tratar de dotar Olímpia de um sistema de acondicionamento histórico que o município há muito carecia ter. O projeto foi incluído na pauta por solicitação do Executivo, dada a urgência de sua instalação. O arquivo, aliás, já recebeu seu nome de “batismo”: irá homenagear o olimpiense Dr. Antônio Augusto Reis Neves.

De acordo com o vereador Luiz Antônio Moreira Salata, trata-se de uma homenagem justíssima, uma vez que o homenageado foi pioneiro na área da Educação e da Assistência Social em Olímpia, tendo entre seus feitos a criação do complexo educacional “Colégio Olímpia”, que atendia demanda macrorregional, trazendo alunos até de Catanduva e outras cidades tão ou mais distantes, para cursarem seus estudos iniciais no município.

O homenageado vem a ser avô do sogro do vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho –o advogado Jaime de Souza Costa Neves-, que se disse surpreso com a honraria, principalmente em uma proposta de grande valia para o município.

FESTA DE SANTOS REIS
Já o projeto de Olmos, derivou, durante as discussões, para uma proposta maior. O vereador Antônio Delomodarme, o Niquinha, sugeriu que a Casa trabalhasse unida em torno da ideia de se fazer, a cada 6 de janeiro, Dia de Santos Reis, ou próximo dele, uma união das folias de Reis da cidade, que fariam suas chegadas em um mesmo dia, numa grande confraternização, no Recinto do Folclore.

Esta manifestação conjunta viria também atender a desejo antigo do saudoso folclorista José Sant’anna, constituindo, assim, em uma homenagem ao criador e principal mantenedor do nosso Festival do Folclore.

A propósito, a Igreja de Santos Reis existente no Recinto que leva o nome de Sant’anna, foi erigida por ação de Niquinha, então vereador durante a gestão do prefeito Luiz Fernando Carneiro. Uma vez incluído no calendário de Datas e Eventos do Município de Olímpia, o Dia de Santos Reis, com as chegadas unificadas, seria também mais um ponto de atração turística no município.