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11/07/2019

CÂMARA APROVA 3 PROJETOS DO EXECUTIVO NA 81º SESSÃO

Na noite de ontem, 10 de julho, foi realizada a 81ª sessão ordinária, compreendida dentro da 17ª legislatura. Além de parte da população que esteve presente “in loco” nas dependências da câmara, diversas pessoas também acompanharam a sessão por meio da transmissão feita pelas redes sociais da Casa de Leis.

Os projetos submetidos a votação do plenário foram aprovados em sua totalidade. Destes, 3 eram de autoria do Executivo Municipal e um de autoria do vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho.

Primeira matéria apreciada na sessão, o projeto de lei nº 5505/2019, o qual trata da abertura de créditos suplementares de R$44.964,00 para cumprimento dos termos de parcerias firmados com as instituições Cidade Mirim, Santa Filomena e Escolinha Vovó Maria Nazareth, foi aprovado por todos os 9 vereadores.

O projeto de lei  nº 5506/2019 , que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para finalização e regularização do cancelamento de dívida ativa em dação de pagamento de imóvel ; renovação de contratos com a  PRODEM  para os serviços de limpeza, copeiragem, recepção, equipe padrão e zeladoria nas secretaria de Assistência Social, Administração , Saúde e Educação e despesas de manutenção de veículos e combustível , utilizados nos serviços de assistência social, obteve aprovação da maioria do plenário , tendo como placar 6 votos favoráveis e 3 contrários.

Os vereadores Luiz Gustavo Pimenta, Luiz Antônio Moreira Salata e Flávio Augusto Olmos foram aqueles contrários à matéria cuja tramitação se deu em regime de urgência para discussão e votação da redação final.

Em urgência para primeira discussão e redação, o projeto de lei nº 5504/2019, avulso nº 94/2019, de autoria do governo executivo municipal, foi aprovado por unanimidade. A matéria trata do novo Programa de Desenvolvimento Econômico de Olímpia – P.D.E.O. Após a aprovação em primeiro turno, os vereadores possuem o prazo de 3 dias para apresentação de possíveis emendas.

Última proposição votada na noite de ontem, o projeto de lei nº 5402/2019 foi aprovado de maneira unânime em primeira discussão e votação. A matéria trata da inclusão do dia do deficiente auditivo no calendário oficial de eventos do município de Olímpia.

A 81ª sessão foi encerrada em homenagem póstuma aos seguintes cidadãos: Taís Cristina Dório Lima, Arlindo Salmazzo, Tereza Alves e Alcina Moreira Monteiro. A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 22 de julho.