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23/07/2019

CÂMARA APROVA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

            A 82ª sessão ordinária da 17ª legislatura aconteceu na noite de ontem, 22 de julho, nas dependências da Câmara Municipal de Olímpia. Estiveram presentes dezenas de pessoas, além de outras que acompanharam os trabalhos legislativos através dos meios digitais.

No início dos trabalhos, as atas da 77ª e 78ª sessão ordinária foram colocadas sob votação da Comissão de Justiça e Redação. Dos 3 membros integrantes da comissão, apenas o vereador Luiz Gustavo Pimenta opôs-se à aprovação dos documentos.

Primeiro projeto colocado sob votação, o projeto de lei nº 5504/2019, avulso nº 94/2019, que diz respeito ao programa de desenvolvimento econômico, tramitou em regime de segunda discussão e votação. Conforme exige o regimento interno, após a aprovação da propositura no primeiro turno, abriu-se o prazo para emendas ao projeto de lei. A matéria recebeu a apresentação de 20 emendas, as quais foram apreciadas previamente pela Comissão de Justiça e Redação- CJR.

As emendas de número 18 a 23 foram elaboradas pelo vereador Antônio Delomodarme- Niquinha. Atendendo ao requerimento verbal do vereador Hélio Lisse Júnior, as emendas foram votadas em blocos. As emendas 19, 20 e 23 obtiveram parecer favorável da CJR e foram aprovadas por 7 votos a 3, sendo os vereadores Gustavo Pimenta, Flávio Augusto Olmos e Luiz Antônio Moreira Salata os responsáveis pelos votos contrários. As emendas 21 e 23, também de autoria do vereador Niquinha, receberam pareceres desfavoráveis da CJR. O autor das proposições, por meio de requerimento verbal aprovado pelo plenário, retirou as referidas matérias antes de votação das mesmas.

 De autoria do vereador Gustavo Pimenta, as emendas de número 24 a 31 foram votadas separadamente. Dentre elas, apenas a emenda 27 foi aprovada pelo plenário. As matérias de números 24, 25 e 28, que contaram com pareceres desfavoráveis da CJR, foram rejeitadas por unanimidade. A matéria de número 26, que obteve parecer desfavorável da CJR, foi rejeitada por 7 votos a 3, sendo os vereadores Gustavo Pimenta, Flávio Olmos e Luiz Salata contrários ao parecer da comissão. As emendas 29, 30 e 31 foram retiradas conforme requerimento verbal do autor das mesmas.

As emendas de número 32 a 37, feitas pelo vereador Flávio Olmos, foram colocadas sob votação por blocos, segundo requerimento verbal do vereador Fernando Roberto da Silva. As proposições, que obtiveram pareceres desfavoráveis da CJR, foram rejeitadas e arquivadas de forma unânime pelo plenário. O projeto de lei 5504, após a votação das emendas, obteve requerimento para discussão e votação da redação final, que foi prontamente aprovado por unanimidade.

Os demais projetos de lei, 5502 e 5482, foram aprovados por unanimidade. O projeto 5502 institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olímpia, o “Dia do Deficiente Auditivo”, e dá outras providências e o de nº 5482 dispõe sobre permuta de parte de terrenos de propriedade de Jeronima Osória de Jesus Miranda e dá outras providências.

A 82ª sessão foi encerrada em homenagem póstuma aos olimpienses Florentino Irineu Sachetin, João Brocanello Filho e Aparecida Elias de Souza. A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 5 de agosto.