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08/10/2018

CÂMARA SE REÚNE ÀS 19 HORAS DESTA SEGUNDA-FEIRA

A Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia realiza na noite de hoje, 8 de outubro, a partir das 19 horas, sua 58ª sessão ordinária da 17ª Legislatura, deliberando (colocando em curso de votação) nove projetos de Lei e de Lei Complementar, além de votar sete proposituras.

Além destes, estão na pauta dos trabalhos 34 Requerimentos (proposição dirigida por qualquer Vereador ou Comissão ao Presidente ou à Mesa, versando sobre matéria afeta à Câmara) e 11 Indicações (proposição em que são sugeridas ao Executivo e aos órgãos autônomos da Administração direta e indireta, medidas de interesse público).

Veja abaixo, na íntegra, a pauta da sessão de logo mais à noite (Os Requerimentos e Indicações estão em www.camaraolimpia.sp.gov.br/pautas):

DELIBERAÇÃO
I - Projeto de Lei Complementar nº 260/2018, avulso nº 117/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

II - Projeto de Lei Complementar nº 261/2018, avulso nº 118/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 139, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia - DAEMO Ambiental, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

III - Projeto de Lei Complementar nº 262/2018, avulso nº 119/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.

IV - Projeto de Lei nº 5407/2018, avulso nº 114/2018, de autoria do Vereador João Batista Dias Magalhães, que declara de Utilidade Pública a Entidade Manassés - Casa de Ação Social e Recuperação.

V - Projeto de Lei nº 5408/2018, avulso nº 116/2018, de autoria do Executivo, que autoriza a desafetação da Área Institucional do Loteamento denominado Jardim Veridiana, nesta cidade de Olímpia/SP, bem como, autoriza a construção de edificação de prédio para instalação de Centro Comunitário, e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº 5409/2018, avulso nº 121/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

VII - Projeto de Lei nº 5410/2018, avulso nº 122/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

VIII - Projeto de Lei nº 5411/2018, avulso nº 123/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

IX - Projeto de Resolução nº 266/2018, avulso nº 115/2018, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e estabelece outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I - Projeto de Lei nº 5388/2018, avulso nº 90/2018, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2019.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
I - Projeto de Lei nº 5409/2018, avulso nº 121/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

II - Projeto de Lei nº 5410/2018, avulso nº 122/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

III - Projeto de Lei nº 5411/2018, avulso nº 123/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

IV - Projeto de Resolução nº 266/2018, avulso nº 115/2018, de autoria da Mesa Diretora, que institui a Tabela de Temporalidade Documental da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e estabelece outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO
I - Projeto de Lei Complementar nº 258/2018, avulso nº 106/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal n.º 13.022/14 e dá outras providências correlatas.

II - Projeto de Lei Complementar nº 259/2018, avulso nº 112/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 80, de 18 de junho de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência do Município de Olímpia, Estado de São Paulo.