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25/03/2019

Câmara vota hoje projeto de empréstimo dos R$ 7 milhões.

O Projeto de Lei nº 5459/2019, avulso nº 21/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências, está na pauta para segunda discussão e votação entre os vereadores na noite de hoje na Câmara Municipal.

Em discussão e votação de segundo turno está o Projeto de Lei Complementar nº 268/2019, avulso nº 17/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

Em primeira discussão e votação consta o Projeto de Lei nº 5458/2019, avulso nº 20/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal "SIM/POA - OLÍMPIA", e dá outras providência, oprojeto que foi pauta da Sessão técnica realizada no último dia 18.

O Projeto de Lei nº 5463/2019, avulso nº 29/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares será deliberado nesta noite e ja discutido e votado em Regime de Urgência.

Serão 11 Requerimentos (proposição dirigida por qualquer Vereador ou Comissão ao Presidente ou à Mesa, versando sobre matéria afeta à Câmara) e 48 Indicações (proposição em que são sugeridas ao Executivo e aos órgãos autônomos da administração direta e indireta, medidas de interesse público).

A 70 ª Sessão Ordinária de hoje terá início às 19horas. Leia, abaixo, a íntegra da pauta da sessão.

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5463/2019, avulso nº 29/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5463/2019, avulso nº 29/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

 

I - Projeto de Lei Complementar nº 268/2019, avulso nº 17/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5459/2019, avulso nº 21/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5458/2019, avulso nº 20/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal "SIM/POA - OLÍMPIA", e dá outras providência.

 

REQUERIMENTOS

 

171/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao Policial Militar de Olímpia, Senhor Sivaldo Fernandes Amado, parabenizando pelo ato heroico em salvar a vida de uma recém-nascido na cidade de Altair.

 

172/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Sidnei Francisco.

 

178/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Lídio Soares Sachetin.

 

179/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento á CPFL, para que tome providencias para melhorar a falta de energia que vem ocorrendo no Distrito de Ribeiro dos Santos.

 

180/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento a Superintendente da Daemo Ambiental, Senhora Maria Justina Boitar Riscali, para que encaminhe a este vereador dentro do prazo legal, cópias de todas as notas já empenhadas com a empresa Master Food Rio Preto LTDA-EPP.

 

181/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento a Superintendente da Daemo Ambiental, Senhora Maria Justina Boitar Riscali, para que encaminhe a este vereador dentro do prazo legal, cópias de todas as notas já empenhadas com a empresa Sartori & Garcia Panificadora LTDA-ME.

 

182/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento convocando o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcos Roberto Pagliuco, para prestar pessoalmente informações sobre quais atos estão sendo praticados para que a população possa ter um atendimento digno em nosso município.

 

183/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento ao Deputado Estadual Alex de Madureira (PSD), no sentido de que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para subsidiar a aquisição de playground para instalação de em praças públicas de Olímpia.

 

184/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que informe a este vereador os motivos pelos quais a obra de construção da Creche do Jardim Maranata, localizada próxima a COHAB III, está parada, e qual o prazo de retomada e término da referida obra.

 

185/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento a Superintendente da Daemo Ambiental, Senhora Maria Justina Boitar Riscali, para que informe a esteve vereador, se está sendo descartado esgoto no córrego olhos D’água no trecho urbano, e outras informações que julgar necessário.

 

186/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Deputado Federal, Senhor Eugênio José Zuliani, no sentido de que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para viabilizar a implantação de um CTI – Centro de Tratamento Intensivo na Santa Casa de Olímpia ou faça gestão junto ao Ministério da Saúde visando a implantação.

 

INDICAÇÕES

 

201/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de troca das lâmpadas, em toda a extensão da Alameda José Rodrigues da Silva.

 

202/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a troca das lâmpadas dos postes das ruas adjacentes da Praça São Benedito.

 

203/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a troca das lâmpadas na Rua José Covelo nº 81, Jardim Álvaro Brito.

 

204/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos na Avenida Cinquentenário do Folclore Olímpiense, próximo ao nº 52, localizada no Bairro Viva Olímpia.

 

205/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos na Rua Ângelo Gabriel Spilimbergo, próximo ao nº 347, Jardim Centenário.

 

206/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos na Rua Agostinho L. Toledo Volpe cruzamento com a Rua Anézio Fígaro, Jardim Centenário.

 

207/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos na Rua Silva Jardim, próximo ao nº 1030A, Jardim São Benedito.

 

208/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos na Rua Senador Virgílio Rodrigues Alves próximo ao nº 152, Centro.

 

209/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos na Rua Antônio Matheus Filho, Bairro Via Olímpia.

 

210/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a instalação de banheiros químicos no estabelecimento do Recinto de Exposição e Praça de Atividades Folclóricas “Professor José Sant’Anna”.

 

211/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a limpeza de toda a extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima.]

 

212/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que seja instalada placa com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local”, no final da Rua Sertãozinho, CDHU I.

 

213/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a limpeza do entulho no final da Rua Santos Dumont, São José.

 

214/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Viela Rainho.

 

215/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a pintura de faixa de pedestre defronte a EMEB Santo Seno.

 

216/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que cobre a loteadora que vendou os terrenos, para construir a Academia ao Ar Livre no Bairro Cote Gil.

 

217/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que tome providencias necessárias para a reforma da EMEB Professora Irma Tereza Soares, que fica na Avenida Ângelo de Quadros Bitencourt nº 468, Santa Ifigênia.

 

218/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a pavimentação asfáltica na Estada Municipal José Recco que interliga o Bairro de Alvora á Olímpia.

 

219/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja feita a dedetização contra pernilongos no Distrito de Ribeiro dos Santos.

 

220/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que notifique os proprietários para realizar a limpeza nos terrenos que ficam no Bairro Jardim Menina Moça II.

 

221/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que troque as lâmpadas queimadas da Praça da COHAB IV.

 

222/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a criação de novas vagas para estacionamento de veículos, no canteiro central da Avenida Dr. Andrade e Silva, nas proximidades dos nº 1209 ao 1265.

 

223/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize o reparo (tapa-buraco) no asfalto da Rua São João cruzamento com a Avenida Dr. Andrade e Silva, Centro.

 

224/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize o serviço de limpeza, retirada do mato, poda das árvores e a realização de pintura, do canteiro central da Avenida Dr. Andrade e Silva.

 

225/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de uma canaleta ou serviço de melhorias e reparo no asfalto da Avenida Dep. Waldemar Lopes Ferraz, esquina com a Rua Joaquim Miguel dos Santos.

 

226/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo e aplique as medidas necessárias e cabíveis, objetivando a redução da velocidade dos veículos que trafegam na Avenida Dr. Waldemar Lopes Ferraz, em especial próximo ao nº 831, sentido Centro.

 

227/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Senhor João Nelson Vieira Marcondes.

 

228/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Senhor Pedro Kitagawa.

 

229/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que troque todos os bancos quebrados da Praça da COHAB IV.

 

230/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a limpeza e roçada do mato alto na Praça da COHAB IV.

 

231/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que realize estudo no sentido de retirar o canteiro elevado existente na Alameda C. Gameiro.

 

232/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Diretor Presidente do DAEMO, Leandro Perin Gallina, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Bartolomeu Ittavo, Jardim São Francisco.

 

233/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Diretor Presidente do DAEMO, Leandro Perin Gallina, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua da Cavalhada, Jardim São Francisco.

 

234/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Diretor Presidente do DAEMO, Leandro Perin Gallina, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Salvador Carnevalli, Jardim Santa Ifigênia.

 

235/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Diretor Presidente do DAEMO, Leandro Perin Gallina, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Mario Vietti, Jardim Santa Fé.

 

236/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Diretor Presidente do DAEMO, Leandro Perin Gallina, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Janete Ferrante Polizeto, Jardim Harmonia.

 

237/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Diretor Presidente do DAEMO, Leandro Perin Gallina, para que determine que seja realizado o serviço de tapa buracos e pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Santin, Jardim Campo Belo.

 

238/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine a instalação de 6(seis) postes com braço de luz na Rua Américo Battaus, Bairro CDHU III.

 

239/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica ou mesmo o serviço denominado “tapa buracos”, na Rua Ney Martin Junqueira, Bairro Cote Gil.

 

240/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a retirada de entulhos, roçada e dedetização do terreno localizado na Rua Joaquim Miguel dos Santos, ao lado do supermercado Dia.

 

241/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize o recapeamento asfáltico na Rua Síria.

 

242/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a instalação de “lombofaixas” defronte as escolas localizadas em nosso município.

 

243/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Senhor Doutor Haroldo Ferreira Mendonça.

 

244/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Senhor Eufêmio Ruiz.

 

245/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Senhor Genésio Candido de Castro.

 

246/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Senhor Gláucio Pluig Mello.

 

247/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Senhor Hilário Fosslussa.

 

248/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a designação de 1 (um) Guarda Civil Municipal na entrada e saída de alunos em todas as escolas existentes em nosso Município.