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11/08/2017

Confira a Pauta da 20ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 238/2017, avulso nº 134/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do Anexo VI - Cargos em Comissão PMO, da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5262/2017, avulso nº 133/2017, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 238/2017, avulso nº 134/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do Anexo VI - Cargos em Comissão PMO, da Lei Complementar n.º 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5262/2017, avulso nº 133/2017, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 36/2017, avulso nº 68/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dá nova redação ao artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 237/2017, avulso nº 119/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Substitutivo nº 03/2017 referente ao Projeto de Lei nº 5192/2017, avulso nº 32/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos da Rede Pública de Saúde para pacientes previamente cadastrados na Estratégia Saúde da Família.

II - Projeto de Lei nº 5224/2017, avulso nº 86/2017, de autoria do Vereador Selim Jamil Murad, que institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de drogas e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5230/2017, avulso nº 92/2017, de autoria do Vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, que institui o Dia do Agricultor a ser comemorado anualmente no dia 28 de julho, no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5234/2017, avulso nº 96/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarne, que dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora doa parada de ônibus, nos veículos de transporte coletivo do Município da estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5237/2017, avulso nº 101/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Olímpia, o dia do Triciclista e dá outras providências.

VI -  Projeto de Lei nº 5238/2017, avulso nº 102/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Olímpia, o dia do Motociclista e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5250/2017, avulso nº 121/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5174/2017, avulso nº 06/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos no Município de Olímpia e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5179/2017, avulso nº 11/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais, máquinas e equipamentos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Olímpia/SP.

IV- Projeto de Lei nº 5213/2017, avulso nº 60/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui a Lei de Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos do Município de Olímpia.

V -  Projeto de Lei nº 5242/2017, avulso nº 108/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Metalúrgicos, a ser comemorado anualmente em 20 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº 5243/2017, avulso nº 109/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Mototaxistas, a ser comemorado anualmente em 30 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

VII - Projeto de Lei nº 5244/2017, avulso nº 110/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal das Empregadas Domésticas, a ser comemorado anualmente em 28 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

VIII - Projeto de Lei nº 5251/2017, avulso nº 122/2017, de autoria do Vereador Tarcísio Cândido de Aguiar, que institui o dia do Comerciário a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro, na Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

IX - Projeto de Lei nº 5256/2017, avulso nº 127/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse, que institui o Dia Municipal do Empresário.

X- Projeto de Lei nº 5257/2017, avulso nº 128/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Farmacêuticos, a ser comemorado anualmente em 10 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

XI - Projeto de Lei nº 5258/2017, avulso nº 129/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Dentistas, a ser comemorado anualmente em 15 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

XII - Projeto de Lei nº 5259/2017, avulso nº 130/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Fisioterapeutas, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro, no Município de Olímpia e dá outras providências.

XIII - Projeto de Lei nº 5260/2017, avulso nº 131/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que institui o Dia Municipal dos Profissionais da Área da Alimentação, a ser comemorado anualmente em 31 de agosto, no Município de Olímpia e dá outras providências.

XIV - Projeto de Resolução nº 255/2017, avulso nº 66/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dá nova redação ao artigo 3º da Resolução 159/2008, que Cria o Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

XV - Projeto de Resolução nº 256/2017, avulso nº 67/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dá nova redação ao artigo 90 e 100 da Resolução 118/1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I – Moção nº 06/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, de apoio à SPE Empreendimentos Imobiliários, Wan Negócios Imobiliários, Natos Administradora Ltda, Clube Dr. Antônio Augusto Reis Neves e Tuti Administração e Hotelaria, contra a ação civil pública nº 1004858-65.2016.8.26.0400.

REQUERIMENTOS

514/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento á Ilustre Deputada Estadual, Rita Passos, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

515/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento á Ilustre Deputada Estadual, Marta Costa, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

516/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Alvaro Batista Camilo, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

517/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Jeferson Alves de Campos, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

518/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputada Estadual, Herculano Passos, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

519/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Antonio Goulart dos Reis, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

520/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Walter Shindi Iihoshi, para que realize esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, na destinação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

521/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Walter Shindi Iihoshi, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

522/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Jeferson Alves dos Campos, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

523/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Herculano Castilho Passos Junior, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

524/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Antonio Goulart dos Reis, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

525/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Ilustre Deputado Estadual, Alvaro Batista Camilo, para que realize esforços junto ao Governo Federal, na destinação de emenda parlamentar visando a aquisição de ambulâncias para o Município de Olímpia.

528/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que encaminhe a este vereador informações relacionadas aos contratos e prestações de serviços entre a empresa CNPJ Nº 15.083.131/0001-57.

529/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que informe a este vereador se as entidades AOPA, Ong. Humanizar, ABECAO e ASS. N. Senhora Aparecida, preenchem os requisitos legais e estão aptas para receber subvenção.

530/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos Requerimento ao Deputado Federal Marcelo Aguiar, no sentido de que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$200.000,00 para a implantação de uma academia ao ar livre na Praça da Cohab III que fica na Rua Luiz Bijotti.

531/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos Requerimento ao Deputado Estadual Orlando Bolçone do PSB, no sentido de que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$200.000,00 para a implantação de uma academia ao ar livre na Praça da Cohab III que fica na Rua Luiz Bijotti.

532/2017 – Vereador Flávio Augusto Olmos Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que encaminhe a este vereador, as respostas das indagações contidas no requerimento 311/17, bem como a justificativa da falta de resposta do referido requerimento.

534/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos Requerimento ao Deputado Estadual Orlando Bolçone, no sentido de que seja elaborada uma emenda orçamentaria no valor de R$200.000,00 para o tratamento e melhoria da qualidade de vida dos idosos do Abrigo São José de Olímpia.

535/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao Deputado Federal Fausto Pinato, solicitando verba orçamentaria no valor de R$250.000,00 para a manutenção das ambulâncias do SAMU do tipo Bravo e do tipo Alfa.

536/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao Deputado Federal Beto Mansur, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 para investimento na área da saúde.

537/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao Deputado Federal Paulo Maluf, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 para investimento na área da saúde.

538/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao Deputado Federal Missionário José Olímpio, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 para investimento na área da saúde.

539/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao Deputado Federal Fausto Pinato, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 visando a estruturação em redes de serviços de saúde.

540/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao Deputado Federal Ricardo Izar, solicitando verba orçamentaria no valor de R$150.000,00 para programas de proteção e defesa animais.

541/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente dos Correios, para que possa autorizar a implantação do projeto de códigos de endereçamento postal (CEP) individualizado por Rua.

542/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Fausto Pinato, para que realize suas gestões junto á diretoria dos Correios, visando a implantação do projeto de códigos de endereçamento postal (CEP) individualizado por Rua.

543/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao diretor presidente da operadora VIVO solicitando providências para solucionar os graves problemas de telefonia celular móvel em Olímpia.

544/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao diretor presidente da operadora TIM solicitando providências para solucionar os graves problemas de telefonia celular móvel em Olímpia.

545/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao diretor presidente da operadora CLARO solicitando providências para solucionar os graves problemas de telefonia celular móvel em Olímpia.

546/2017 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata Requerimento ao diretor presidente da operadora OI solicitando providências para solucionar os graves problemas de telefonia celular móvel em Olímpia.

INDICAÇÕES

428/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a reforma do prédio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em nosso Município.

429/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Caetano Rizatti, no Bairro Jardim Leonor.

430/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Mario Vieira Marcondes, próximo a loja comercial BR, Bairro Centro.

431/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça ações e gestões para que traga uma unidade da Univesp para Olímpia.

432/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos para construir um alojamento para todos os grupos folclóricos.

433/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a sinalização de faixa de pedestre na Rua Pau Brasil, no Bairro Cohab II.

434/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a sinalização de faixa de pedestre na Rua do Ipê, defronte a Escola Sitio do Pica Pau Amarelo, Bairro Cohab II.

435/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua do Ipê, defronte a Escola Sitio do Pica Pau Amarelo. No Bairro Cohab II.

436/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja colocada a proteção metálica (grade para bueiro) na galeria de agua entre a Av. Claudia Ledesma Miessa e Rua Pedro Salmazo, no Bairro Jardim misessa.

437/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja colocada a proteção metálica (grade para bueiro) na galeria de agua na Rua Cesarino Baldan próximo ao Nº 101, Cohab III.

438/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que coloque placas sinalizadoras na Rua Amadeu Galmaci, no Bairro Cohab IIII.

439/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo para implantar plano de saúde aos funcionários públicos municipais.