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28/12/2018

Devolução de R$ 1,584 milhão à prefeitura reflete gestão positiva também nas finanças

Uma gestão de Mesa Diretora de uma Câmara de Vereadores deve  trazer resultados que não se medem apenas pelo aspecto financeiro. Pois se trata de uma atividade político-administrativa. Porém, quando nos dois aspectos de atuação se obtém resultados positivos, não há mal nenhum em se ressaltar aquele que chama a atenção da opinião pública em primeiro lugar, que é o zelo, cuidado e responsabilidade no trato com o dinheiro público, afinal originado dos impostos pagos pelo cidadão.

Com esse entendimento, o presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, Luiz Gustavo Pimenta (PSDB), faz questão de dar conhecimento a todos os olimpienses, que neste ano de 2018, primou pela economia e boa gestão de sua verba financeira e acaba de devolver, aos cofres da prefeitura, R$ 1.556.288,39 do seu Duodécimo (verba orçamentária repassada anualmente à Câmara pelo Executivo), que somado aos R$ 28.040,83 que são os juros das aplicações financeiras, forma um montante de R$ 1.584.329,22, devolvido à prefeitura.

“No que pudemos economizar, nós economizamos, sempre com o intuito de valorizar o dinheiro que nos chega por meio dos impostos de cada cidadão olimpiense. Fazemos estas devoluções com o sentimento do dever cumprido, e bem cumprido. A devolução foi feita em três etapas, sendo que a última foi de mais de R$ 300 mil do duodécimo, sem contar os juros superiores a R$ 28 mil”, relata Pimenta.

“A partir daí, a responsabilidade pelo uso deste dinheiro é do Executivo Municipal. O máximo que podemos fazer é sugerir destinos, como fizemos em relação à Santa Casa, mais especificamente, e à Saúde como um todo. Mas, quem decide se vai ou não usar o dinheiro conforme sugerido por nós, é o prefeito. Porque é um dinheiro que pertence, em última análise, aos cofres do município. E é o prefeito quem sabe de suas prioridades”, completou.

Em 2018 o Orçamento da Câmara de Vereadores foi de R$ 4,605 milhões, conforme  os preceitos constitucionais e da Lei Orgânica o permitem. A Casa de Leis pode pleitear até 7% da Receita Ampliada –do que o município arrecada no exercício anterior.

Para se ter uma ideia, o presidente da Câmara poderia ter solicitado para este ano de 2018, até mais que R$ 8,5 milhões se tivesse a necessidade de fazer investimentos em obras ou em reposições patrimoniais –equipamentos, veículos, utensílios, etc. “Mas optamos por fazer tudo o que precisávamos dentro do Orçamento original”, observou Pimenta.

HARMONIA, VALORIZAÇÃO DO FUNCIONÁRIO,
IMPARCIALIDADE E NÃO OPOSICIONISMO

Além de dar destaque a este feito econômico sem precedentes, o presidente Pimenta tem outros a serem observados também que possibilitaram a convivência harmoniosa entre Plenário e Mesa Diretora, entre corpo funcional e presidência, bem como entre Legislativo como um todo e Executivo Municipal. Não se praticou na Casa de Leis o chamado oposicionismo tático e sequer o institucional.

“Fomos imparciais sempre que chamados a pautar e encaminhar votações que fossem do interesse verdadeiro da população. O Executivo Municipal, creio, não tem do que reclamar. Não teve um projeto oriundo de lá, e eles representam a maioria do nosso trabalho, que não tivesse tido a acolhida legal necessária, e o resultado esperado pelo Chefe do Executivo, que era sua aprovação dentro dos prazos regimentais ou mesmo na Urgência”, lembra o presidente.

Pimenta faz questão de realçar, também, o concurso público que implantou e foi realizado com sucesso por uma empresa idônea, sem custos para a Municipalidade. Este concurso, cujas chamadas começarão a ser feitas em 2019, é parte integrante do projeto de reestruturação interna elaborado e cumprido pela presidência. Como medida de atendimento e respeito à Justiça, adequou o quadro funcional, redefinindo cargos e funções, recolocando-o, assim, dentro dos preceitos legais que regem a matéria.

 “Ação muito importante porque acabou como estado de insegurança jurídica vivido pela Casa até então”, observou o presidente. “E a reestruturação levada a efeito por nós trouxe como um de seus resultados, a valorização dos funcionários, readequando também salários e vencimentos”, complementou.

Para 2019, quando deixará a presidência da Mesa e assumirá a 1ª Secretaria, função para a qual foi eleito juntamente com Antônio Delomodarme (Avante) presidente, Marco Antônio Parolim de Carvalho (PPS) vice e Luiz Antônio Ribeiro (DEM) 2º secretário, Pimenta diz esperar ainda mais união, harmonia e preocupação em dirimir questões prementes do povo que as havidas este ano.

“Nós tivemos um ano de excelência, ao final dele, tivemos uma eleição de Mesa Diretora o mais pacífica possível. Formou-se uma Mesa Diretora de coesão e consenso entre partes. A partir disso, só podemos esperar que 2019 nos traga os ventos da concórdia e do entendimento amplo, geral e irrestrito. Sobretudo de união, independentemente de grupos, coloração partidária ou interesses individualistas. Porque só assim se constrói um Legislativo forte. E um Legislativo forte resulta em decisões fortes. E decisões fortes cristalizam o elo entre vereadores e comunidade, e este elo, sendo forte, traz respeito a esta Casa”, conclui Pimenta.