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03/01/2018

Pimenta devolveu R$ 971,12 mil do Duodécimo da Câmara para o Executivo

A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia devolveu, por transferência bancária, ao Executivo Municipal, exatos R$ 971.120,79, como resultado da proposta de austeridade administrativo-financeira imposta pelo presidente da Casa de Leis, Luís Gustavo Pimenta, para o que teve a colaboração dos demais pares da Mesa Diretora e dos vereadores que compõem este Legislativo.

Até o mês de novembro já haviam sido devolvidos efetivamente R$ 400 mil aos cofres da prefeitura, em duas transferências parciais do Duodécimo do Exercício Financeiro de 2017, sendo R$ 200 mil no dia 4 de setembro e outros R$ 200 mil no dia 21 de novembro passados. E agora, no dia 28 de dezembro, foram devolvidos R$ 544.440,12.

No caso das duas primeiras parcelas de R$ 200 mil, o dinheiro foi devolvido mediante acordo entre Legislativo e Executivo, e usado para possibilitar a entrada em funcionamento da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI, da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, e para a reforma da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 Horas, respectivamente.

Além das devoluções, foram remetidos aos cofres públicos, no dia 27 de dezembro, R$ 26.680,67, referentes ao recolhimento do valor dos rendimentos provenientes da aplicação financeira realizada por esta Edilidade no exercício financeiro de 2017. Assim, perfazendo o total de R$ 971.120,79.

“Fizemos uso de recursos públicos unicamente naquilo que foi estritamente necessário este ano, sem desperdícios, sem gastos infundados. Assim, preservamos boa parte do dinheiro dos impostos do cidadão que, uma vez revertido aos cofres da prefeitura, poderá ser usado em outras finalidades prementes, como a Saúde, por exemplo”, disse o presidente Pimenta.

ATIVIDADE LEGISLATIVA
A Câmara de Vereadores de Olímpia esteve em franca atividade no ano que se encerrou, contabilizando números que evidenciam alta produtividade em serviços prestados à população, seja no acolhimento às proposituras oriundas do Executivo, seja na ação Legislativa dos membros da Casa de Leis, propondo projetos, buscando soluções e o atendimento às demandas populares.

Foram realizadas em 2017, 32 Sessões Ordinárias e nove Sessões Extraordinárias. No total do ano foram votados 151 Projetos de Lei, baixados 24 Atos da Mesa e votadas 33 Emendas em Projetos. Também foram apresentados 871 Requerimentos, 652 Indicações, expedidos 1.254 Ofícios, votadas e aprovadas nove Moções.

A Câmara de Olímpia realizou ainda duas Audiências Públicas (contabilizadas aqui somente aquelas convocadas pela própria Mesa), além de cinco Sessões Solenes (outorgas de Títulos, Medalhas e outras honrarias), incluindo a de Posse dos Vereadores, em janeiro. O Balanço completo das Atividades Legislativas está publicado neste site desde sexta-feira da semana passada, dia 29 de dezembro.

“Entendo que as atividades Legislativas deste ano estiveram a contendo e corresponderam àquilo que a população espera de todos nós, vereadores, e desta Casa”, analisou o presidente, Gustavo Pimenta, para quem 2018 “será um ano de dedicação maior ainda, com mais trabalho, muito mais harmonia e com todos os interesses voltados para o que for bom para a comunidade olimpiense”.