Praça João Fossalussa, 867 - Caixa postal 173
Fone: (17) 3279-3999 - Fax: (17) 3279-3999
12/09/2018

Preocupado com a causa animal, Salata já tem cinco leis sobre proteção

O vereador Luiz Antônio Moreira Salata (PP) tem demonstrado na prática, por meio de projetos aprovados na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e já em vigência, que leva muito a sério a causa animal. Ele é autor de nada menos que cinco projetos de Lei, dos quais quatro já foram sancionados pelo Executivo Municipal e, portanto, se tornaram Lei, e o quinto, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira passada, 10, até esta quarta-feira, 12, aguardava sanção e publicação.

E não é apenas nos últimos meses que Salata vem se manifestando e criando mecanismos de proteção aos gatos e cachorros. Suas proposituras vêm de 2015, 2016 e a mais recente, o projeto de Lei 5.387/018, que institui a “Semana de Adoção e Proteção Animal” e o “Dia dos Animais”, de 2017.

O “Dia dos Animais” segundo Salata, será comemorado em 4 de outubro, que é também o Dia de São Francisco de Assis, “o protetor dos animais e também dos seres humanos” define.

As leis anteriores são a 3.943/2015, que determina a fixação de placa informativa sobre crime contra animais; a 69/2015, que institui o serviço de esterilização gratuita de caninos e felinos como função de Saúde Pública, sua prática como método oficial de controle populacional de zoonoses, proibindo o extermínio sistemático de animais urbanos.

Já a Lei 4.163/2016, instituiu penalidades para aqueles que pratiquem maus tratos contra animais, enquanto a Lei 4.204/2016, trata da Criação do Conselho Municipal de Proteção Animal. Estas Leis podem ser conhecidas na íntegra no site da prefeitura da Estância Turística de Olímpia (www.olimpia.sp.gov.br) na aba “Leis Municipais”.

“A instituição destas leis vem consolidar políticas públicas que precisam ser implantadas no município, e também visa consolidar as ações locais com as legislações pertinentes do Estado e da União”, explicou o vereador. Segundo o vereador pesquisas recentes tiveram como resultado a constatação de que a crueldade contra animais está diretamente ligada a personalidades de mentes doentias, que pode num segundo momento redundar em agressão a humanos.

“Há casos de pessoas que não têm consciência, não castram seus animais e quando existe a reprodução, ao invés de fazerem a doação responsável, soltam-nos nas estradas municipais, sem contar os envenenamentos de cães e gatos”, relatou Salata. “Me sinto revigorado aprovando esta quinta propositura”, disse ao final.