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08/10/2019

Projeto sobre autorização parcial e temporária de praças é aprovado na 89ª sessão

Na noite de ontem, 07 de outubro, aconteceu a realização de mais uma sessão ordinária da 17ª legislatura. A 89ª sessão, que dá início aos trabalhos legislativos do mês de outubro, contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil “in loco”, com destaque para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Olímpia, Jesus Buzzo.

No início da Ordem do Dia , foi votado  o projeto de lei complementar nº 279/2019, avulso nº 153/2019, de autoria do Executivo, altera os anexos I e II, da Lei Complementar nº 211, de 15 de agosto de 2018, que dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências. A proposição, que tramitou com urgência para discussão e votação de primeiro turno, foi aprovada pelo placar de 8 votos a um, tendo apenas o vereador Flávio Augusto Olmos contrário à matéria.

Em regime de urgência para discussão e votação de redação final, o projeto de lei nº 5526/2019, avulso nº 152/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no valor de R$ 620.900 mil junto à Secretaria de Saúde, foi aprovado por unanimidade do Plenário.

De autoria do vereador Antônio Delomodarme, o projeto de lei nº 5524/2019 tramitou com urgência para discussão e votação de redação final. A matéria, que dispõe sobre autorização de ocupação parcial e temporária de praças e dá outras providências, obteve aprovação unânime dos edis.

O projeto de lei complementar nº 278/2019, avulso nº 146/2019, de autoria do Executivo, altera o artigo 37 da Lei Complementar nº 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia, foi votado na sequência. Em discussão e votação de segundo turno, a matéria foi aprovada unanimemente.

Em discussão e votação única, os dois últimos projetos de lei foram votados em conjunto. A votação em bloco foi realizada após requerimento verbal do vereador João Batista Dias Magalhães, líder do prefeito e autor de uma das matérias em questão.

Os projetos de decreto legislativo nº 515/2019, avulso nº 145/2019, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'anna ao Policial Militar Cabo Senhor Jean Carlos Beltramello e  projeto de decreto legislativo nº 516/2019, avulso nº 147/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão de Prêmio "Mulher Destaque" a ilustríssima Senhora, Maria Aidê Narciso foram aprovados de maneira unânime.

A sessão foi encerrada postumamente em memórias dos falecidos Roberto da Silva Brito, Genésio Carvalho Braz, Antônio Pimenta e Emília Olmedo Domingues. A próxima sessão ordinária acontecerá no dia 14 de outubro.