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31/10/2019

Repasse de mais de 3 milhões ao município é conquistado por meio de leilão de venda de áreas do pré-sal

No dia 17 de outubro, no Congresso Nacional, em Brasília, um importante passo foi dado rumo ao desenvolvimento das cidades de todo o país. Por meio do projeto de lei nº 5478/2019, que garante aos municípios os repasses da “cessão onerosa” do leilão da Petrobrás sobre as áreas do pré-sal, os municípios serão agraciados com recursos para desenvolvimento e geração de renda e emprego.

A proposição foi encabeçada por diversos deputados, dentre eles Carlos Sampaio - PSDB/SP, Baleia Rossi - MDB/SP, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Fred Costa - PATRIOTA/MG, Luis Tibé - AVANTE/MG. Com a aprovação da propositura, o deslocamento de recursos para a área de investimentos das prefeituras será feito de forma a promover maior infraestrutura para as cidades.

Olímpia, segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), deverá receber R$ 3.170.536,29 a partir da venda das áreas do pré-sal. O leilão   será realizado no dia 6 de novembro. O anúncio dessa importante vitória para a população olimpienses foi dado pelo líder do prefeito na Câmara Municipal, João Batista Dias Magalhães, na última terça-feira.

Um dos autores da matéria, o deputado federal Baleia Rossi, enfatizou a luta que o MDB, partido do qual é líder na Câmara dos Deputados, promoveu para que a proposição alcançasse êxito no Congresso Nacional. Magalhães, líder do MDB na Câmara de Olímpia, mais uma vez, em parceria com Baleia Rossi, conquista recursos para o desenvolvimento municipal.

 No dia 11 de março, o deputado já havia contemplado a cidade com o repasse de RS 100 mil por meio de emenda parlamentar impositiva para custeio da Santa Casa de Misericórdia. Na ocasião, Baleia Rossi salientou, por meio de ofício, que o repasse para o hospital foi realizado devido a indicação solicitada por João Magalhães.