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06/03/2019

Vereadores voltam do Carnaval deliberando 7 e votando 11 projetos

Na volta do recesso do Carnaval, os vereadores da Câmara Municipal, voltam a se reunir hoje a noite (06), a partir das 19 horas, para 68º sessão ordinária desta legislatura, onde serão discutidos e votados 11 projetos, sendo 10 do Executivo e 1 de autoria do Vereador José Elias Morais.

Serão deliberados 7 projetos de Lei do Executivo, sendo que 5 destes projetos, receberam requerimento de pedido de urgência e devem ser votados já nesta sessão.

Projeto de Lei Complementar nº 267/2019, avulso nº 14/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 61, de 08 de abril de 2009, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências, esta na pauta em primeiro turno de votação.

Mais 3 projetos, também do Executivo, estão na pauta para segunda discussão e votação e mais um projeto será discutido e votado em segundo turno.

Os vereadores também irão debater e votar em votação única o Projeto de Decreto Legislativo nº 503/2019, avulso nº 15/2019, de autoria do Vereador José Elias Morais, que dispõe sobre a concessão de Prêmio "Mulher Destaque" a ilustríssima Senhora, Izabel Cristina Reale Thereza.

A pauta da sessão de hoje ainda conta com 19 requerimentos e 42 indicações, apresentadas pelos vereadores. Leia, abaixo, a íntegra da pauta da sessão de logo mais à noite.

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 268/2019, avulso nº 17/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

 

II - Projeto de Lei nº 5456/2019, avulso nº 18/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

 

III - Projeto de Lei nº 5457/2019, avulso nº 19/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

 

IV - Projeto de Lei nº 5458/2019, avulso nº 20/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal "SIM/POA - OLÍMPIA", e dá outras providência.

 

V - Projeto de Lei nº 5459/2019, avulso nº 21/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

 

VI - Projeto de Lei nº 5460/2019, avulso nº 22/2019, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 9.º, da Lei n.º 4.430, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de PARKLET, e dá outras providências.

 

VII - Projeto de Lei nº 5461/2019, avulso nº 23/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

 

I - Projeto de Lei nº 5456/2019, avulso nº 18/2019, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

 

II - Projeto de Lei nº 5457/2019, avulso nº 19/2019, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

 

III - Projeto de Lei nº 5459/2019, avulso nº 21/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

 

IV - Projeto de Lei nº 5460/2019, avulso nº 22/2019, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 9.º, da Lei n.º 4.430, de 13 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de PARKLET, e dá outras providências.

 

V - Projeto de Lei nº 5461/2019, avulso nº 23/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

 

I - Projeto de Lei Complementar nº 266/2019, avulso nº 11/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inclusão de áreas no perímetro urbano do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

 

I - Projeto de Lei Complementar nº 267/2019, avulso nº 14/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 61, de 08 de abril de 2009, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5452/2019, avulso nº 08/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, a área de propriedade de Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Holding Ltda., e dá outras providências.

 

II - Projeto de Lei nº 5453/2019, avulso nº 09/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

 

III - Projeto de Lei nº 5454/2019, avulso nº 10/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, a área de propriedade de Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Holding Ltda., e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

 

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 503/2019, avulso nº 15/2019, de autoria do Vereador José Elias Morais, que dispõe sobre a concessão de Prêmio "Mulher Destaque" a ilustríssima Senhora, Izabel Cristina Reale Thereza.

 

REQUERIMENTOS

 

121/2019 - Vereador Flavio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, solicitando informações quanto à execução de serviços pela empresa HP Engenharia Ltda. – ME.

 

122/2019 - Vereador Flavio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, solicitando informações quanto à prestação de serviços pela empresa Tiago Silva Degasperi ME.

 

123/2019 - Vereador Flavio Augusto Olmos - Requerimento à Superintendente da Daemo Ambiental, Senhora Maria Justina Boitar Riscali, solicitando informações quanto ao fornecimento de Gêneros Alimentícios pela empresa Master Food Rio Preto Ltda – EPP.

 

124/2019 - Vereador Flavio Augusto Olmos - Requerimento à Superintendente da Daemo Ambiental, Senhora Maria Justina Boitar Riscali, solicitando informações quanto ao fornecimento de gêneros alimentícios pela empresa Sartori & Garcia Panificadora Ltda. – ME.

 

125/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, setor competente e Daemo Ambiental, para que elabore projeto de lei ou programa, visando implantar o “Disk Árvore”.

 

126/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso à Secretária Municipal de Assistência Social, Cristina Reale, pela gestão junto ao Deputado Federal Tiririca que contemplou a cidade de Olímpia com emenda parlamentar no valor de R$ 190.000,00 para aquisição de van com acessibilidade para transporte de pacientes.

 

129/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, solicitando informações quanto ao número de leitos existentes e outras, que especifica.

 

130/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha e Secretaria de Turismo, solicitando informações quanto à existência de sala no aeroporto de São José do Rio Preto e outras, que especifica.

 

131/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma à memória do Senhor Valter Saleme.

 

133/2019 - Vereador Flavio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, solicitando cópia dos contratos de campanha de todas as empresas de comunicação e pessoas físicas as quais receberam pagamentos por meio da empresa Preview.

 

134/2019 - Vereador Flavio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, solicitando informações e documentações sobre a impressão da revista feita através de processo licitatório.

 

135/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma à memória da Senhora Solange da Costa.

 

136/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma à memória do Senhor José Moacir Magro.

 

137/2019 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma à memória da Senhora Dona Dallila Aidar Amim.

 

138/2019 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Tenente Coronel Marcos César Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que com sua interveniência a operadora de telefonia VIVO possa executar a expansão e implantação do sistema de fibra ótica na Estância Turística de Olímpia.

 

139/2019 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Presidente e CEO da Telefônica Brasil/VIVO, objetivando solicitar providencias para solucionar os problemas existentes no sistema de telefonia fixa com internet tipo banda larga com fibra ótica que opera de forma precária nos bairros do município de Olímpia.

 

140/2019 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Tenente Coronel Marcos César Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para que com sua interveniência as operadoras de telefonia possam executar a expansão e implantação de novas Estações Rádio Base (ERBs) na Estância Turística de Olímpia.

 

141/2019 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Presidente e CEO da Telefônica Brasil/VIVO, objetivando solicitar providencias para solucionar os problemas existentes no sistema de telefonia móvel que opera de forma precária nos bairros do município de Olímpia.

 

142/2019 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto cunha, para que realize denominação de uma via pública do município para homenagear postumamente o honrado nome do saudoso expedicionário Altino Egydio.

 

INDICAÇÕES

 

133/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que coloque a grade do bueiro na Rua Ercylei Parolim, próximo ao nº325, no Jardim Amélia Dionísio.

 

134/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim Botânico.

 

135/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos em todas as ruas do distrito de Baguaçu.

 

136/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a reconstrução da calçada próxima ao Córrego do Matadouro, no Jardim Tropical II.

 

137/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a dedetização contra pernilongos em nosso município.

 

138/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a construção de quadra poliesportiva coberta na EMEB Irma Tereza Soares.

 

139/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que tire um tempo do seu dia, para visitar os bairros de nosso município.

 

140/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a troca de lâmpadas queimadas e aparar o mato existente na Praça da Santa Azul.

 

141/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a instalação de "Guard Rail", na ponte existente na Estrada Municipal José Recco - OLP 020.

 

142/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de cobertura nos pontos de ônibus existentes no Bairro Quinta das Aroeiras.

 

143/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que inclua o inciso V no art. 3º da Lei 3.379 de 09 de outubro de 2009, visando isenção de pagamento de área azul aos idosos cadastrados pelo município parados nas vagas específicas.

 

144/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Senhor Leandro Pierin Gallina, Diretor Presidente da PRODEM, para que realize estudo no sentido de estabelecer mão única na Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt, Bairro Campo Belo.

 

145/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Senhor Leandro Pierin Gallina, Diretor Presidente da PRODEM, para que realize estudo no sentido de voltar a ser mão dupla a Rua José Clemencio, no trecho compreendido entre as Ruas Floriano Peixoto e Bernardino de Campos.

 

146/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a instalação de braço de luz no poste localizado na Rua Manoel Flores, próximo ao nº 67.

 

147/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize melhorias e adequações (recape ou tapa-buracos) na Rua Ângelo Luizon esquina com a Avenida Dr. Andrade e Silva.

 

148/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize fiscalização, vistoria e notificação de terrenos nos parques industriais do município, solicitando frequente limpeza, roçada e construção de calçamento.

 

149/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize construção de calçada na ponte localizada na rua David de Oliveira, próximo ao matadouro, bem como nos terrenos próximos à ponte.

 

150/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha e PRODEM, para que realize a instalação de um redutor de velocidade na Alameda Garibaldi, proximo ao nº 102, Jardim Cisoto.

 

151/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize melhorias e adequações (recape e/ou tapa buracos) na rua Janete Ferranti, próximo ao nº 397, no Residencial Harmonia.

 

152/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize gestão junto ao COMTUR, Secretaria de Turismo, Associações do Comércio e Setores Privados visando a implantação de uma Escola de Turismo em nossa cidade.

 

153/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha e PRODEM, para que realize a sinalização de solo "PARE" para quem trafega nas Ruas José Carlos Beltramelo, Pedro Donizeti de Maria, Luiz Salata Neto e Zenaide Breda Brito, permitindo o fluxo livre para quem trafega na Rua Paulo Abra, Viva Olímpia.

 

154/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que elabore programa de incentivo fiscal que atenda grande parte das empresas e indústrias, com objetivo de tornar Olímpia mais atrativa para instalação de novas empresas.

 

155/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha e Secretaria da Saúde, para que faça gestão no sentido de promover diálogo entre a Santa Casa, Secretaria de Saúde e setor privado, na busca de soluções para ampliação do número de leitos de internação na Santa Casa de Olímpia.

 

156/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a operação tapa buracos na Rua Ângelo Santin, Jardim Campo Belo.

 

157/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a operação tapa buracos na Rua Mário Vieti, Jardim Alvorada.

 

158/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a operação tapa buracos na Rua Manoel Eduardo Pereira, Jardim Santa Fé.

 

159/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de realizar a reforma da Praça Mário Andreazza, na COHAB I e II.

 

160/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de realizar a limpeza na Rua Antonieta Traete Lamana, Jardim Rodrigues.

 

161/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua do Umbuzeiro, COHAB II.

 

162/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Eloy Lopes Ferraz, Jardim Álvaro Brito.

 

163/2019 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Diógenes Breda, Jardim Álvaro Brito.

 

164/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Natal Zambom, Jardim Rodrigues.

 

165/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Virgílio Fioroto, CDHU III.

 

166/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize melhorias nas galerias de esgoto e galerias fluviais localizadas na Rua Janete Ferrante Polisello, Residencial Harmonia.

 

167/2019 - Vereador João Batista Dias Magalhães - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para agilizar junto ao departamento de Engenharia da Prefeitura os trabalhos de ampliação e reforma da UBS da Cohab I e II, com elaboração de projeto e planilha de custos, visando a este vereador solicitar recursos na área federal.

 

168/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcos Roberto Pagliuco, para que efetue ações e gestões no sentido de realizar o serviço de nebulização no bairro São José.

 

169/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcos Roberto Pagliuco, para que efetue ações e gestões no sentido de realizar o serviço de nebulização no bairro Santa Fé.

 

170/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcos Roberto Pagliuco, para que efetue ações e gestões no sentido de realizar o serviço de nebulização no bairro Santa Ifigênia.

 

171/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcos Roberto Pagliuco, para que efetue ações e gestões no sentido de realizar o serviço de nebulização no bairro Boa Esperança.

 

172/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a retirada do tronco de árvore da calçada próximo a Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Waldomiro Paiva Luz, localizada na COHAB I.

 

173/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a retirada do entulho e a limpeza da Avenida Manoel Cunha.

 

174/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a retirada do lixo, bem como realize a instalação de lixeiras no Bairro Baixão.