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11/02/2019

VEREADORES VOTAM 5 PROJETOS DO EXECUTIVO NESTA NOITE

Os vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, votam 5 projetos do Executivo, na segunda sessão ordinária no ano, que acontecerá hoje as 19 horas.

Para votação em Regime de Urgência para discussão e redação final, 3 projetos em deliberação serão discutidos e votados, Projeto de Lei nº 5377/2018, avulso 74/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre revogações de Leis que especificam, Projeto de Lei nº 5450/2019, avulso nº 06/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares e o Projeto de Lei nº 5451/2019, avulso nº 07/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementares.

Em primeira discussão e votação apenas será o  Projeto de Lei nº 5445/2019, avulso nº 01/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia por intermédio do Poder Executivo em receber a doação de bens e serviços de interesse da coletividade e dá outras providências, já em segunda discussão e votação teremos o Projeto de Lei nº 5442/2018, avulso nº 169/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de PARKLET, e dá outras providências.

Além disso, constam na pauta, mais 5 projetos que estão sendo deliberados, sendo 4 do Executivo e outro de autoria do vereador, Hélio Lisse Junior (PSD), além de 12 requerimentos e 50 indicações dos senhores Edis.

Serão 32 Requerimentos (proposição dirigida por qualquer Vereador ou Comissão ao Presidente ou à Mesa, versando sobre matéria afeta à Câmara) e 43 Indicações (proposição em que são sugeridas ao Executivo e aos órgãos autônomos da administração direta e indireta, medidas de interesse público). Leia, abaixo, a íntegra da pauta da sessão.

DELIBERAÇÃO

 

I - Projeto de Lei Complementar nº 266/2019, avulso nº 11/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inclusão de áreas no perímetro urbano do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

 

II - Projeto de Lei nº 5449/2019, avulso nº 05/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de Internet e assemelhados no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

 

III - Projeto de Lei nº 5450/2019, avulso nº 06/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

 

IV - Projeto de Lei nº 5451/2019, avulso nº 07/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e créditos suplementares.

 

V - Projeto de Lei nº 5452/2019, avulso nº 08/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, a área de propriedade de Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Holding Ltda., e dá outras providências.

 

VI - Projeto de Lei nº 5453/2019, avulso nº 09/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

 

VII - Projeto de Lei nº 5454/2019, avulso nº 10/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, a área de propriedade de Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Holding Ltda., e dá outras providências.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

 

I - I - Projeto de Lei nº 5377/2018, avulso 74/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre revogações de Leis que especificam.

II - Projeto de Lei nº 5450/2019, avulso nº 06/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares.

III - Projeto de Lei nº 5451/2019, avulso nº 07/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementares.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5442/2018, avulso nº 169/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada de PARKLET, e dá outras providências.

 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

I - Projeto de Lei nº 5445/2019, avulso nº 01/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia por intermédio do Poder Executivo em receber a doação de bens e serviços de interesse da coletividade e dá outras providências

 

REQUERIMENTOS

 

59/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Capitão Augusto, para que faça gestão no sentido de contemplar o Município de Olímpia, através da destinação de emendas no valor de R$ 250 mil, para custeio ou aquisição de equipamentos na área da saúde do município.

 

60/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Arnaldo Jardim, para que faça gestão no sentido de contemplar o Município de Olímpia, através da destinação de emendas no valor de R$ 250 mil, para custeio ou aquisição de equipamentos na área da saúde do município.

 

61/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Cezinha de Madureira, para que faça gestão no sentido de contemplar o Município de Olímpia, através da destinação de emendas no valor de R$ 250 mil, para custeio ou aquisição de equipamentos na área da saúde do município.

 

62/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Marco Bertaiolli, para que faça gestão no sentido de contemplar o Município de Olímpia, através da destinação de emendas no valor de R$ 250 mil, para custeio ou aquisição de equipamentos na área da saúde do município.

 

63/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Ricardo Izar Junior, para que faça gestão no sentido de contemplar o Município de Olímpia, através da destinação de emendas no valor de R$ 250 mil, para custeio ou aquisição de equipamentos na área da saúde do município.

 

64/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Ricardo Izar Junior, para que faça gestão junto ao Governo Federal através do Ministério da Saúde, visando a liberação de recursos para aquisição de um “Castramóvel”, para a Estância Turística de Olímpia.

 

65/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que encaminhe informações sobre a existência ou não de planejamento visando a reforma da quadra de esportes localizada no Bairro Jardim Paulista.

 

69/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que forneça informações sobre os valores gastos para impressão da revista que foi distribuída na cidade pela Prefeitura Municipal.

 

70/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como à Secretária Municipal de Administração, Eliane Abreu, para que envie cópia do relatório de geolocalização do veiculo com a placa GGN-1201, do período de 01 de fevereiro até o dia 06 de fevereiro de 2019.

 

71/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine melhorias na quadra da EMEB Theodomiro Silva Melo.

 

72/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como à Secretária Municipal de Administração, Eliane Abreu, para que envie cópia do relatório de geolocalização do veículo com a placa DMN-8405, do período de 01 de janeiro até o dia 31 de janeiro de 2019.

 

73/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso a equipe ‘Makarov Airsoft Team” em nome dos seus fundadores, Tiago Bernardes, Guilherme Gazzone, Edson Marretto de Adriano Correia, pela organização e realização do “1º War Zone de Airsoft”.

 

INDICAÇÕES

 

42/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer e Assistência Social, para que determine a ampliação das atividades na quadra de esportes localizada no Jardim Paulista.

 

43/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando AugustoCunha, bem como ao setor competente, para que determine a realização do serviço de “estaqueamento” de todas as mudas que estão plantadas na Avenida Benatti.

 

44/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos no sentido de implantação de um redutor de velocidade na Rua Bernardino Américo de Carvalho, próximo ao nº 502, Bairro Harmonia.

 

45/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Polizelli, Santa Ifigênia.

 

46/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Sottero, Jardim Miessa.

 

47/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de dois postes com braço de luz na Rua Salvador Carnevalli, próximo ao nº 171, Jardim Santa Ifigênia.

 

48/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que determine a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Jardim Cisoto.

 

49/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que determine a instalação de uma academia ao ar livre na Praça do Bairro Santa Rita.

 

50/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que instale um playground para crianças na Praça do Bairro Harmonia.

 

51/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que determine que seja realizado o calçamento em toda a extensão da Avenida Cinquentenário do Folclore de Olímpia.

 

52/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a instalação de grama sintética na quadra de areia da Rua Virgílio Fioroto, CDHU.

 

53/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Diretor da Podem, Leandro Pierin Galina, para que determine que seja realizada a demarcação adequada para estacionamento de veículos de transporte escolar na região defronte a EMEB Reinaldo Zanin, Jardim Tropical II.

 

54/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo no sentido de possível construção de estacionamento exclusivo para os usuários do Ginásio de Esportes, em terreno próximo à sede do Tiro de Guerra.

 

55/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que coloque massa asfáltica em toda a extensão da Rua Washington Luiz, Centro.

 

56/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que arrume todas as lâmpadas de LED instaladas na Praça Orlando Benfati, localizada na Alameda das Rosas, Jardim Primavera.

 

57/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda dos Girassóis.

 

58/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Manoel Cunha.

 

59/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Paulo Abra, Viva Olímpia.

 

60/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a reconstrução da canaleta de água que fica entre os cruzamentos da Rua Atílio Galleti com a Rua Cassiano de Melo, Silva Melo.

 

61/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que dê denominação de “Alcides Dolicio Falconi”, a uma das ruas da cidade.

 

62/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de ar condicionado em todas as salas de aulas das creches do nosso município.

 

63/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que tome providencias necessárias para que o posto de atendimento da CPFL de Olímpia volte para o seu lugar de origem ou que tenha sua própria unidade.

 

64/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a realização do serviço de tapa buracos ou recape na Rua Abdon Martins Parras, Tropical II.

 

65/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a reconstrução de calçadas na Praça e nos canteiros centrais do Bairro CECAP.

 

66/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Senhor Dr. Selim Jamil Murad, para que seja instalada uma academia ao ar livre na Praça Carlos Martins Sanches – CECAP.

 

67/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que solicite junto ao Comandante da Policia Militar de nossa cidade, para que intensifiquem a ronda noturna da Praça no Bairro Santa Rita.

 

68/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Senhor Dr. Selim Jamil Murad, que seja construído um mini-campo ou uma quadra poliesportiva ao lado da Praça Jesus Gonçalves-Residencial Harmonia.

 

69/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Diretor Presidente da Prodem, Engenheiro Leandro Pierin Gallina, para que instale um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Janete Polizelli, Residencial Harmonia.

 

70/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Secetário de Obras, Senhor Luiz Fernando Covello, para que solicite a limpeza dos bueiros localizados no Bairro São Benedito.

 

71/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Secetário de Obras, Senhor Luiz Fernando Covello, para que solicite a limpeza dos bueiros localizados ao longo da Avenida Brasil, e também a poda das arvores entre as Rua Bernardino de Campos e Marechal Deodoro.

 

72/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja instalado um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida do Sabiá entre as Ruas da Arara e Andorinha, localizado no Conjunto Habitacional Luiz Zucca (COHAB II).

 

73/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que determine a fiscalização dos terrenos abandonados, localizados no Bairro Quinta das Aroeiras.

 

74/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Daemo Ambiental, para que realize estudo no sentido de instalar painéis solares em todos os prédios públicos municipais.

 

75/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, empenho na fiscalização dos serviços de caçambas em nosso município.

 

76/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Daemo Ambiental, para que amplie e instale novos pontos de coletas de pilhas, baterias, celulares e outros.

 

77/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Daemo Ambiental, para que faça gestão e amplie os Ecopontos do município mapeando as regiões da cidade a fim de facilitar o acesso.

 

78/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Bairro Viva Olímpia.

 

79/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Bairro Morada Verde.

 

80/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Jardim Cisoto.

 

81/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Jardim Santa Fé.

 

82/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Jardim Santa Ifigênia.

 

83/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Bairro São José.

 

84/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça da COHAB I E II.

 

85/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Jardim Luiza.

 

86/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Jardim Cote Gil.

 

87/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Bairro Tropical I.

 

88/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do bairro São Benedito.

 

89/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de playground na Praça do Jardim Leonor.

 

90/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de Praça com playground, academia ao ar livre e banheiros no Residencial Harmonia.

 

91/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a construção de Praça com playground, academia ao ar livre e banheiros no bairro Quinta das Aroeiras.