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1ª Sessão Ordinaria

06/02/2012

Deliberação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2012 – Priscila Seno Mathias Netto Foresti e João Batista Dias Magalhães
Acrescenta o inciso III ao parágrafo único do artigo 10, da Lei Complementar nº 01 de 22/12/1993 – Regime Juridico dos Servidores Publicos do Municipio de Olímpia.
PROJETO DE LEI Nº 4425/2012 – Executivo
Fico o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação dos lotes que especifica e dá outras providencias.

Ordem do dia

Urgência – 1º Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2012 – Priscila Seno Mathias Netto Foresti e João Batista Dias Magalhães
Acrescenta o inciso III ao parágrafo único do artigo 10, da Lei Complementar nº 01 de 22/12/1993 – Regime Juridico dos Servidores Publicos do Municipio de Olímpia.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4425/2012 – Executivo
Fico o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação dos lotes que especifica e dá outras providencias.

Requerimentos

Nº 16/2012 – João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer informações sobre o Residencial Village Morada Verde e a Lagoa de Tratamento de esgoto do bairro, como: valores liberados pela CEF, real custo de cada unidade habitacional, laudos de autorização, se existiram irregularidades e quanto ao serviço prestado. Ainda solicita copia dos laudos de vistoria e conclusão de obra, origem do recurso utilizado.
Nº 18/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações ao professor Paulo César Rodrigues de Souza, diretor da ETEC de Olímpia, pelo empenho, dedicação e trabalho na formação da 1ª turma de Técnico em Contabilidade e 2ª turma de Técnico em Administração.
Nº 19/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações a professora Flávia Almeida Stamato, diretora de serviços administrativos da ETEC de Olímpia, pelo empenho, dedicação e trabalho na formação da 1ª turma de Técnico em Contabilidade e 2ª turma de Técnico em Administração.
Nº 20/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações a professora Tanise Lacativa de Oliveira, diretora de serviços academicos da ETEC de Olímpia, pelo empenho, dedicação e trabalho na formação da 1ª turma de Técnico em Contabilidade e 2ª turma de Técnico em Administração.
Nº 21/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações a professora Marlene Gottardo de Castro, assistente técnico e administrativo da ETEC de Olímpia, pelo empenho, dedicação e trabalho na formação da 1ª turma de Técnico em Contabilidade e 2ª turma de Técnico em Administração.
Nº 22/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações aos olimpienses Marcos Aparecido Carvalho e sua esposa Dona Lourdes Carvalho, organizadores da celebração que contou com a centenária Cia de Reis da Familia Miranda, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 7 de janeiro em Ribeiro dos Santos.
Nº 23/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Antonio Aparecido de Miranda integrante da centenária Cia de Reis da Familia Miranda, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 7 de janeiro em Ribeiro dos Santos.
Nº 24/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Benedito Jeronimo de Miranda, gerente da centenária Cia de Reis da Familia Miranda, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 7 de janeiro em Ribeiro dos Santos.
Nº 25/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Luiz Miranda, integrante da centenária Cia de Reis da Familia Miranda, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 7 de janeiro em Ribeiro dos Santos.
Nº 26/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações a olimpiense Dorvana da Silva, embaixador da Cia de Reis Lapinha de Belem, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 21 de janeiro no Bairro São José.
Nº 27/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações a olimpiense Leonice Aparecida Domiciano da Silva, caixeira da Cia de Reis Lapinha de Belem, pela participação ativa nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 21 de janeiro no Bairro São José.
Nº 28/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Antonio Alves, mestre da Cia de Reis da Familia Fernandes, pela participação nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 14 de janeiro na Praça Santo Antonio, Jardim Cisoto.
Nº 29/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso e congratulações ao olimpiense Antonio Alves, mestre da Cia de Reis Magos do Oriente, pela participação nos festejos da Chegada de Reis, realizada no dia 21 de janeiro no bairro rural Santa Cruz.

Indicações

Nº 01/2012 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin
Solicita ao prefeito municipal, que através do Departamento de Obras, substitua as ruas com paralelepípedos para pavimentação asfáltica nas ruas: Duque de Caxias (trecho entre as ruas Dr. Antonio Olimpio, com Coronel Francisco Nogueira); Engenheiro Reid (trecho entre a Praça Monteiro Lobato e Rua Joaquim Miguel dos Santos); Dr. Antonio Olímpio ( trecho entre Av. Waldemar Lopes Ferraz e Duque de Caxias); Joaquim Miguel dos Santos (Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua Duque de Caxias).
Nº 02/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa buracos na rotatória entre as avenidas Aurora Forti Neves e Constitucionalista de 32, no Jardim Santa Ifigênia.
Nº 03/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal que determine ao setor competente o recapeamento asfáltico na Rua Bruno Riscali no prolongamento do antigo leito da estrada de ferro, com saída na Av. Menina Moça, na Vila Hipica.
Nº 04/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal que determine ao setor competente, melhorias na infraestrutura do “Sopão”, no Jardim Primavera.
Nº 05/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que determine ao setor competente, o recapeamento asfáltico na Rua José Vicente Pereira, entre a Rua Sérgio T. Rebelatto e Av. Projetada, no Jardim Primavera.
Nº 06/2012 - Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que determine ao setor competente, o recapeamento asfáltico Av. Bastolomeu Itavo, no trecho entre a Rua Pedro Salmazo e Av. Constitucionalista de 32, no Jardim São Francsico.
Nº 07/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que determine ao setor competente, o recapeamento asfáltico na Rua Pref. Francisco Zanin entre a Rua Caetanno Rizatti e Rua Agostinho Custodio, Jardim Leonor.
Nº 08/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada a instalação de braços de luz duplos, em cada poste de toda extensão da Av. Constitucionalista de 32, Jardim Santa Ifigênia.
Nº 09/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada a instalação de um braço de luz no poste já existente da Rua Salvador Carnevalli, defronte ao nº 97, Jardim Santa Ifigenia.
Nº 10/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada a extensão de rede com instalação de 03 postes, 03  braços de luz duplos, do nº 46 ao nº 480 na Av. Constitucionalista de 32, Jardim Santa Ifigênia.
Nº 11/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada a extensão de rede com instalação de 03 postes, 03 braços de luz duplos, na Av. Constitucionalista de 32, Jardim Santa Ifigênia, no cruzamento da Rua do Caiapó até o cruzamento da Av. Gov. Ademar Pereira de Barros.
Nº 12/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal que seja viabilizada a instalação de um braço de luz no poste já existente na Rua José Cabrelli defronte ao nº 419, na Vila Nova.
Nº 13/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal para que determine ao setor competente, o recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Tênis Clube, nesta cidade.
Nº 14/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal para que determine ao setor competente, serviço de melhorias e revitalização da praça da CECAP, quanto a iluminação, instalações do reservatório de água e bebedouro, e arborização.
Nº 15/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal para que determine ao setor competente, a realização de serviço de limpeza e melhorias no prédio e proximidades da antiga estação ferroviária.
Nº 16/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal para que determine ao setor competente, que seja realizado serviço de revitalização e melhorias na Avenida Brasil, entre as Av. Waldemar Lopes Ferraz e Andrade Silva.
Nº 17/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao superintendente do DAEMO, Valter Trindade, a realização de melhorias para suprir o abastecimento de água no setor correspondente ao bairro Santa Rita e adjacências.
Nº 18/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao diretor da PRODEM, Vivaldo Mendes, que sejam instaladas placas de sinalização de transito no Jardim Tênis Clube.
Nº 19/2012 – Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Solicita ao prefeito municipal para que determine ao setor competente, que seja instalada caçamba para deposito de resíduos na OLP José Olinto Recco, próximo a represa do Recco.
Nº 20/2012 – Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Solicita ao prefeito municipal para que determine ao setor competente, que seja realizado melhorias na iluminação publica da Alameda Jose Rodrigues da Silva no bairro São José.
Nº 21/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal e ao diretor da PRODEM, Vivaldo Mendes, que sejam instalados redutores de velocidade em frente as escolas nesta cidade para garantir a segurança a estudantes e professores.
Nº 22/2012 – Dirceu Bertoco
Solicita ao prefeito municipal que colabore e autorize em parceria com a Comunidade de Ribeiro dos Santos, a realização de obras para o melhoramento do salão de festas.
Nº 23/2012 – Dirceu Bertoco
Solicita ao prefeito municipal que colabore e autorize em parceria com a Comunidade do Lambari a construção de uma cozinha.
Nº - 24/2012 – Dirceu Bertoco
Solicita ao prefeito municipal que colabore e autorize em parceria com a Comunidade do Santa Cruz a construção de um banheiro.

***Pauta sujeita a alterações.