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10ª Sessão Ordinária

02/05/2011

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4366/2011 – EXECUTIVO

Acrescenta artigo à Lei nº 3.205, de 12 de Julho de 2005, que autoriza a contratação de professores de educação básica I e II em caráter temporário e a titulo precário.

PROJETO DE LEI Nº 4367/2011 – EXECUTIVO

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e da outras providencias.

ORDEM DO DIA

Urgência

PROJETO DE LEI Nº 4366/2011 – EXECUTIVO

Acrescenta artigo à Lei nº 3.205, de 12 de Julho de 2005, que autoriza a contratação de professores de educação básica I e II em caráter temporário e a titulo precário.

PRIMEIRA DICUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2011 – EXECUTIVO

Institui o Fórum Municipal Permanente das Micro e Pequenas Empresas de Olímpia e dá outras providencias.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2011 – EXECUTIVO

Cria o Conselho Diretor do PRODEICO – Programa de Desenvolvimento Econômico, Industrial e Comercial de Olímpia e da outras providencias.

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2011 – EXECUTIVO

Estabelece normas complementares para compras municipais, priorizando a microempresa e empresa de pequeno porte e da outras providencias.

 

PROJETO DE LEI Nº 4363/2011 – EXECUTIVO

Dispõe sobre a criação de vagas, na área de educação, para o cargo de supervisor de ensino.

 

REQUERIMENTOS

332/2011 – Vereador João Batista Dias Magalhães

Requer que seja considerado na ata, votos de aplauso e jubilo ao Dr. Uebe Rezek, secretário municipal da participação e parcerias de ações sociais dos cidadãos da cidade de São Paulo.

333/2011 – Vereador Dirceu Bertoco

Requer envio de oficio ao deputado estadual, André do Prado, solicitando verba de R$ 200.000,00, destinada à aquisição de um ônibus, para o Centro de Convivência do Idoso “Grupo Nova Esperança”.

334/2011 – Vereador José Elias de Morais

Requer que o Diretor de Departamento – Meio Ambiente, providencie o corte das arvores existentes no cruzamento da Av. Waldemar Lopes Ferraz esquina com a Rua São João, que obstruem a passagem de pedestres.

INDICAÇÕES

154/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)

Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, que notifique os proprietários de terrenos baldios, para que seja feita manutenção e limpeza dos mesmos, evitando proliferação de insetos peçonhentos.

155/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)

Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, a possibilidade de viabilizar extensão de rede, 03 postes de energia, com 03 braços de luz, na Rua Folia do Divino, nº 259 até o final da rua, no Bairro São Francisco.

156/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)

Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico na Rua João Eduardo Pereira, no bairro Santa Ifigênia.

157/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin

Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao secretario da Prodem, que tornem de “mão única”, sentido bairro centro, no quarteirão da Rua João Lisse, entre as Av. João Peres Aidar e Manoel Demetrio, no Jardim Cecap.

158/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin

Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico na Rua Vitório Cizoto, no bairro Vila Cizoto.

159/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin

Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico da Av. Antonio Benfati, entre o nº 536 e 640, no bairro Campo Belo.

160/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin

Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico na Rua Olavo Bilac, no bairro Vila Cizoto.

161/2011 – Vereador José Elias Morais

Solicita ao Prefeito Municipal, Eugenio Jose Zuliani, que reative a Fanfarra Interescolar do Município de Olímpia.

162/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie extensão de rede elétrica bem como instalação de braços para a iluminação publica na Rua Alfredo Takahashi, no Bairro Cecap.

163/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira

Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie serviço de manutenção e reparo na iluminação publica na Praça Monteiro Lobato, defronte ao Fórum Municipal.

* Pauta sujeita a Alterações