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13ª Sessão Extraordinária

13/07/2015

Urgência para Discussão e Votação de Primeiro Turno

I - Projeto de Lei Complementar nº 199/2015, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 106, de 16 de dezembro de 2011, que institui o Novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

Urgência para Discussão e Votação de Redação Final

I - Projeto de Lei nº 4906/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de bens imóveis de propriedade do Município de Olímpia para o DAEMO Ambiental e dá outras providências.

Urgência para Primeira Discussão e Votação

I - Projeto de Lei nº 4907/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Fiscalização no Município pela Secretaria da Controladoria Geral do Município, nos termos do Art. 31 da Constituição da república e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, criação da Secretaria da Controladoria Geral do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

Discussão e Votação de Segundo Turno

I - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 34/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 14 da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia.

II - Projeto de Lei Complementar nº 198/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.

Segunda Discussão e Votação

I - Projeto de Lei nº 4889/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre indenização por desapropriação indireta mediante dação em pagamento e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 4890/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre gratificação que especifica e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 4891/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 4893/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 4896/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa e Vista Alegre do Alto.

VI - Projeto de Lei nº 4897/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VII - Projeto de Resolução nº 248/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo nº 118 da Resolução nº 118/1990.