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17ª Sessão Ordinária

08/08/2011

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2011 – Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

PROJETO DE LEI Nº 4385/2011 – Executivo
Altera o inciso II, do artigo 1º, da lei nº 3191 e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4386/2011 – Executivo
Dispõe sobre atualização funcional e organização da secretaria municipal de governo.

PROJETO DE LEI Nº 4387/2011 – Executivo
Autoriza o município a receber em doação, imóvel de propriedade de Gildineusa Alves da Silva Deliberti e Laudo Assis Deliberti.

PROJETO DE LEI Nº 4388/2011 – Executivo
Autoriza o município a receber em doação, imóvel de propriedade de Mércia de Lourdes Breda Lopes e outros.

 

ORDEM DO DIA

2ª Votação

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2011 – Executivo
Dispõe sobre alteração de cargos de provimento efetivo.

Urgência

PROJETO DE LEI Nº 4385/2011 – Executivo
 Altera o inciso II, do artigo 1º, da lei nº 3191 e dá outras providencias.

Urgência

PROJETO DE LEI Nº 4386/2011 – Executivo
Dispõe sobre atualização funcional e organização da secretaria municipal de governo.

2ª Discussão

PROJETO DE LEI Nº 4363/2011 – Executivo
Cria vagas para o cargo de supervisor de ensino.

2ª Discussão

PROJETO DE LEI Nº 4380/2011 – Executivo
Autoriza excepcional desdobro de terreno.

 

REQUERIMENTOS

Nº 448/2011 – Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer que a sessão seja encerrada em homenagem a memória da senhora Palmira de Oliveira Hanna, falecida no dia 31 de julho.

Nº 451/2011 – João Batista Dias Magalhães
Requer que a sessão seja encerrada em homenagem a memória do senhor João Roberto Mendes, falecido no dia 3 de agosto.

Nº 452/2011 – João Batista Dias Magalhães
Requer que a sessão seja encerrada em homenagem a memória da senhora Aparecida Dório Gisoldi, falecida no dia 3 de agosto.

Nº 453/2011 – João Batista Dias Magalhães
Requer que a sessão seja encerrada em homenagem a memória da senhora Antonieta Bonine Daud, falecida no dia 30 de julho.

Nº 454/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requer elaboração de projeto de lei criando o programa “Bolsa Qualificação para o Trabalho” ao Executivo.

Nº 455/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani pelo apoio e homenagem aos ex-combatentes na celebração do Dia do Soldado Constitucionalista e nas celebrações do 79º Aniversário da Revolução de 32.

Nº 456/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso ao vice prefeito municipal Gustavo Pimenta pelo apoio e homenagem aos ex-combatentes na celebração do Dia do Soldado Constitucionalista e nas celebrações do 79º Aniversário da Revolução de 32.

Nº 457/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso ao advogado e poeta Dr. Mario Francisco Montini pelo apoio e apresentação do acróstico Luiz Salata Neto, na celebração do Dia do Soldado Constitucionalista e nas celebrações do 79º Aniversário da Revolução de 32.

Nº 458/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso a João Paulo Polisello (PITA) pelo apoio e dinamismo na celebração do Dia do Soldado Constitucionalista e nas celebrações do 79º Aniversário da Revolução de 32.

Nº 459/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso ao sargento Peter Paulo Aoki e atiradores do TG 02-025 de Olímpia pelo apoio e participação na celebração do Dia do Soldado Constitucionalista e nas celebrações do 79º Aniversário da Revolução de 32.

Nº 460/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso a prof. Maria Cristina Gonsalles Figueiredo, diretora da escola estadual “Dr. Antonio Augusto Reis Neves” pelo apoio e participação na celebração do Dia do Soldado Constitucionalista e nas celebrações do 79º Aniversário da Revolução de 32.

Nº 461/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso ao prof. José Paulo Feliciano Olmedo, instrutor da fanfarra educativa da escola estadual “Dr. Antonio Augusto Reis Neves” pelo apoio e participação na celebração do Dia do Soldado Constitucionalista e nas celebrações do 79º Aniversário da Revolução de 32.

Nº 462/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso a prof. Maria Aparecida de Araujo Manzolli, coordenadora do Fefol e presidente da Associação de Defesa do Folclore Brasileiro – AODFB, pela participação ativa empreendida no 47º Festival de Folclore que aconteceu de 23 a 31 de julho de 2011.

Nº 463/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso a Paulo Duarte Ferreira, presidente da comissão executiva do FEFOL, pela participação ativa empreendida no 47º Festival de Folclore que aconteceu de 23 a 31 de julho de 2011.

Nº 464/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso ao secretario de cultura, esporte, lazer e turismo, Humberto José Puttini, pela participação ativa empreendida no 47º Festival de Folclore que aconteceu de 23 a 31 de julho de 2011.

Nº 465/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso a Aparecida Zamperlini Zuliani, pela participação ativa empreendida no 47º Festival de Folclore que aconteceu de 23 a 31 de julho de 2011.

Nº 466/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso a Eudirce Bordon Benatti, pela participação ativa empreendida no 47º Festival de Folclore que aconteceu de 23 a 31 de julho de 2011.

Nº 467/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso a prof. Leda Maria Ribeiro, pela participação ativa empreendida no 47º Festival de Folclore que aconteceu de 23 a 31 de julho de 2011.

Nº 468/2011 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer votos de aplauso ao pastor Adaltivo Gonçalves Silva, da Banda Musical a Igreja Assembleia de Deus Ministerio dos Santos, pelo apoio e participação na celebração do Dia do Soldado Constitucionalista e nas celebrações do 79º Aniversário da Revolução de 32.

 

INDICAÇÕES

Nº 242/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani a viabilização de recapeamento asfáltico na Rua Cel. Antonio Pereira, do nº 387 até a Avenida do Folclore, bairro Santa Ifigênia.

Nº 243/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani a viabilização de recapeamento asfáltico na Rua Domingos Cândido Brunieira, do nº 161 até o final da mesma, bairro Santa Ifigênia.,

Nº 244/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani a viabilização de galerias pluviais na Rua Cel. Antonio Pereira,  bairro Santa Ifigênia.

 

Nº 245/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani o alinhamento  do asfalto com valeta no cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua Conselheiro Antônio Prado.

Nº 246/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani bem como ao diretor da PRODEM, Vivaldo Mendes, que seja estudada a possibilidade de tornar de mão única a Rua Durval Brito, Jardim Gloria.

Nº 247/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani viabilização de abrigo no ponto de circular da Rua Atila Thome, ao lado do nº 169, Tropical II.

Nº 248/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani a criação do Plano Municipal de Acessibilidade.

Nº 249/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani a viabilização de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Joaquim Rodrigues no Campo Belo.

Nº 250/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani a viabilização de recapeamento asfáltico na Avenida Antonio Benfati, do quarteirão do nº 536 até o nº 640.

Nº 251/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani a viabilização de recapeamento asfáltico na Avenida Garibaldi, do quarteirão do nº 11 até o nº 217.

Nº 252/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani reparos na iluminação na praça do Bairro Santa Rita.

Nº 253/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani empenho para criação de academias com acessibilidade aos deficientes.