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28ª Sessão Ordinária

06/11/2017

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei Complementar nº 243/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5296/2017, avulso nº 182/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

III - Projeto de Lei nº 5297/2017, avulso nº 183/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

IV - Projeto de Lei nº 5298/2017, avulso nº 184/2017 de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5299/2017, avulso nº 185/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº 5300/2017, avulso nº 186/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

VII - Projeto de Lei nº 5301/2017, avulso nº 187/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

VIII - Projeto de Lei nº 5302/2017, avulso nº 188/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5271/2017, avulso nº 146/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Olímpia, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 243/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5296/2017, avulso nº 182/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

II - Projeto de Lei nº 5297/2017, avulso nº 183/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

III - Projeto de Lei nº 5298/2017, avulso nº 184/2017 de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5299/2017, avulso nº 185/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5300/2017, avulso nº 186/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

VI - Projeto de Lei nº 5301/2017, avulso nº 187/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

VII - Projeto de Lei nº 5302/2017, avulso nº 188/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 241/2017, avulso nº 174/2017, de autoria do Executivo, que aprova medidas de apoio econômico aos estabelecimentos de produção, comercialização e prestação de serviços no Município e dá outras providências.

II - Projeto de Lei Complementar nº 242/2017, avulso nº 176/2017, de autoria do Executivo, que concede desconto para pagamento à vista do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN - FIXO a ser lançado em 2018 e define datas de vencimento para o pagamento parcelado.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5292/2017, avulso nº 175/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos III e IV, do artigo 2.º, da Lei Municipal n.º 3.938, de 07 de maio de 2015, que dispõe sobre doação de área que especifica.

II - Projeto de Lei nº 5174/2017, avulso nº 06/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos no Município de Olímpia e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5184/2017, avulso nº 17/2017, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que altera dispositivo da Lei nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

IV -  Projeto de Lei nº 5239/2017, avulso nº 103/2017, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva dispõe sobre a realização de exame para detectar perda de audição e alterações de visão em alunos regularmente matriculados em creches, EMEIS e EMEFS da Rede Municipal de Ensino de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 452/2017, avulso nº 181/2017, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Esportivo "Professor Sankiti Takahashi" ao Ilustríssimo Senhor Cosme César Santiago.

II – Moção de Apoio nº 09/2017, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, de apoio aos Bancos Públicos, Caixa Econômica Feder5al e Banco do Brasil, contra a possível privatização.

REQUERIMENTOS

750/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma à memória da saudosa Senhora Elza Maria Souza Chierato.

754/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao Senhor Rafael de Paula, que trabalhou na rádio Espaço Livre, pelo seu excelente trabalho.

755/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso a Diretoria do Clube de Campo Álvaro Brito, através de seu Presidente Túlio Antônio Pinheiro, pelo excelente trabalho de revitalização e resgate do mais tradicional clube da nossa cidade.

757/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso aos jovens alunos, Pablo Nogueira Gomes do 3ºano, Maria Gabriella dos Santos do 4º ano da Escola EMEB Jardim Hélio Cazarini, pela conquista do concurso de redação da TV Tem.

758/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso, para a Direção da Escola EMEB Hélio Cazarini, pela conquista do concurso de redação da TV Tem.

759/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Governador Geraldo Alckmin, para que seja homenageado na ETEC de Olímpia o Senhor Jose Carlos Seno Junior.

760/2017 – Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia, Senhor Luiz Carlos Benites Biagi, solicitando informações para saber se os Diretores e Presidente do Instituo recebem remuneração.

INDICAÇÕES

577/2017 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine a construção de uma academia ao ar livre, na Praça do Bairro São Benedito.

578/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha bem como a Secretaria da Educação, para que realize reparo, manutenção e instalação de ventiladores, nas salas de aulas da EMEB Reinaldo Zanin.

579/2017 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha e Prodem, para que realize a operação tapa buraco em toda a Av. João Rimoli Neto.

580/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. Andrade e Silva próximo ao Nº 700, Bairro Centro.

581/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buraco na Rua Angelo Poliselli, Bairro Jardim Polisello.

582/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buraco na Av. João Zamperline, Bairro Quinta das Aroeiras.

583/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos viabilizando a construção de uma passarela de pedestres, entre a Av. Adhemar Pereira de Barros e Rua João Peres Aidar, próximo a fábrica FIDO.

584/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buraco na Rua Washington Luís próximo ao Nº 174, Bairro Centro.

585/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Av. João Zamperline, Bairro Quinta das Aroeiras.

586/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que troque todas as lâmpadas queimadas do Bairro Quinta das Colinas.

587/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada em toda a extensão da Av. João Rimoli Neto, Bairro Jardim Leonor.

588/2017 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de um redutor velocidade do tipo lombada na Av. Constitucionalista de Trinta e Dois, próximo a tapeçaria do Paulinho, Bairro Jardim Leonor.

589/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada na Rua do Eucalipto, Bairro Cohab II.

590/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica a Prefeitura Municipal, para que faça fiscalizações nas calçadas, pois algumas estão servindo de deposito de materiais de construção assim causando transtornos a pedestres.

591/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a manutenção e reparos na iluminação pública  e poda de árvores das Praças.

592/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Diretor/Presidente da Prodem, Senhor Bruno Freu Garcia, para que realize o serviço de substituição de placa proibido estacionar por uma placa de embarque e desembarque de passageiros,  na Rua DR. Antônio Olímpio Bairro Centro.

593/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a manutenção e reparos na iluminação pública da Praça Santo Antônio e poda das árvores, Bairro Jardim Cisoto.

594/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Diretor/Presidente da Prodem, Senhor Bruno Freu Garcia, para que faça a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Av. Cinquentenário, Bairro Residencial Harmonia.

595/2017 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de um redutor velocidade do tipo lombada na Av. do Sabiá entre as Ruas da Arara e Andorinha, localizada no Bairro Cohab II.

596/2017 - Vereador José Elias Morais - Indica ao Setor de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal, para que proceda a fiscalização na Rua Sete de Abril Nº38 Jardim São Benedito.