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5ª Sessão Ordinária

11/03/2013

RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2013 – 16ª LEGISLATURA


DELIBERAÇÃO:

a) PROJETO DE LEI Nº 4518/2013, AVULSO Nº 40/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA PRODEM – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - OLÍMPIA. ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E A ORDEM DO DIA.

b) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 345/2013, AVULSO Nº 38/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES BECERRA CANHADA JUNIOR, QUE INSTITUI A COMENDA “PROFESSOR ROTHSCHILD MATHIAS NETTO”. ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

c) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 346/2013, AVULSO Nº 41/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA” AO PASTOR MANOEL MARIA DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE PASTORES DE OLÍMPIA. ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

EM REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 4518/2013, AVULSO Nº 40/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA PRODEM – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - OLÍMPIA.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4514/2013, AVULSO Nº 34/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.159, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PELO IDOSO PARA FAZER JUS ÀS PRIORIDADES PREVISTAS NA CITADA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI Nº 4515/2013, AVULSO Nº 35/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE ACRESCENTA AO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.102, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES, DIRETORES E SUPERVISORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REQUERIMENTOS:

115/2013 – Vereador Marcelo da Branca – Requerimento ao Deputado Estadual, Senhor Marcos Neves, para que possa disponibilizar uma verba no valor de R$ 50.000,00, para que possamos efetuar a construção de uma ponte para acesso de automóveis na Avenida Aurora Forti Neves, sentido Thermas dos Laranjais.

116/2013 – Vereador Marcelo da Branca - Requerimento à Deputada Estadual, Senhora Bruna Furlan, para que possa disponibilizar uma verba no valor de R$ 50.000,00, para que possamos efetuar a construção de uma ponte para acesso de automóveis na Avenida Aurora Forti Neves, sentido Thermas dos Laranjais.

121/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Junior – Requerimento de votos de aplausos ao Ilustre Advogado Dr. Silvio Moreira Salata, por sua posse junto à nova Diretoria da OAB/SP. Requerendo ainda, que a presente matéria seja dada conhecimento ao homenageado bem como ao presidente e demais membros da Diretoria da OAB-SP/CAASP.

122/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Requerimento ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que implante, o mais rápido possível, o programa Vivaleite em nosso Município, considerando que existe no mesmo, um contingente de idosos que se enquadram dentro das condições exigidas por lei para receberem este benefício alimentar.

123/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Requerimento ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que implante, o mais rápido possível, o valor pago com despesas da merenda escolar.

125/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Requerimento que a Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2013, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Senhora Nanci Henrique Gomes de Oliveira, falecida no dia 07 de março de 2013. Requerendo que aprovação deste ato seja dado conhecimento aos familiares da Senhora Nanci Henrique Gomes de Oliveira.

126/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento de voto de aplausos e congratulações à senhora Eudirce Bordon Benati, pela participação no evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 04 de março deste ano, na Casa da Cultura de Olímpia. Requerendo ainda, que seja dada ciência a ilustre homenageada.

127/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira - Requerimento de voto de aplausos e congratulações à senhora Maria Aparecida de Araújo Manzolli, pela participação no evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 04 de março deste ano, na Casa da Cultura de Olímpia. Requeiro ainda, que seja dada ciência a ilustre homenageada.

128/2013 - Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requerimento de voto de aplausos e congratulações às empresas: Espaço Vip – Centro de Beleza e Estética; Fernanda Abbra, semi-jóias; Karin Natura; Doce Aroma; Empório dos Óculos e Kamikaze, pela relevante colaboração no evento realizado no último dia 04 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Requeiro ainda, que seja dada ciência às empresas colaboradoras com o evento.
 
129/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Secretário Estadual e Desenvolvimento Social, Senhor Rodrigo Garcia, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em prol da Creche Cidade da Imaculada.

130/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PR, Senhor André do Prado, solicitando a liberação de verba  no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), para a aquisição de uma máquina escavadeira com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

131/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PR, Senhor André do Prado, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para a aquisição de uma máquina pá-carregadeira com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

132/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PR, Senhor André do Prado, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a aquisição de uma máquina motoniveladora com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

133/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PR, Senhor André do Prado, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para a aquisição de um trator com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

134/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PR, Senhor André do Prado, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para a aquisição de uma máquina retroescavadeira com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

135/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PR, Senhor André do Prado, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a aquisição de um caminhão com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

136/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PR, Senhor André do Prado, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a substituição de “mata-burros” de madeira por “mata-burros” de ferro (aquisição/construção e instalação) no perímetro rural do município de Olímpia.

137/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PSDB, Senhor Dilador Borges, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a substituição de “mata-burros” de madeira por “mata-burros” de ferro (aquisição/construção e instalação) no perímetro rural do município de Olímpia.

138/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PMDB, Senhor Itamar Borges, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a substituição de “mata-burros” de madeira por “mata-burros” de ferro (aquisição/construção e instalação) no perímetro rural do município de Olímpia.

139/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PSDB, Senhor Dilador Borges, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para a aquisição de uma máquina pá-carregadeira com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

140/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PMDB, Senhor Itamar Borges, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para a aquisição de uma máquina pá-carregadeira com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

141/2013 - Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PSDB, Senhor Dilador Borges, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a aquisição de um caminhão com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

142/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PMDB, Senhor Itamar Borges, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para a aquisição de um caminhão com utilização no âmbito de atuação da Secretaria de Agricultura de Olímpia.

143/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Requerimento de voto de aplauso da Edilidade Olimpiense, ao Prefeito Eugenio José Zuliani, por ter sido empossado Presidente da AMA – Associação dos Municípios Araraquarense, no último dia 07 de março de 2013, pelo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckimin, no Palácio dos Bandeirantes.

144/2013 - Vereador Alcides Bezerra Canhada Junior – Requerimento ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Orlândia, Senhor Luiz Antônio Abreu, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de fornecer uma cópia do Plano de Carreira do Magistério aprovado pela citada Câmara Municipal.

146/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Requerimento para que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, para que promova estudos, com a participação dos interessados, para ampliar o percentual de impostos ao Fundo de Participação dos Municípios.

147/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini) – Requerimento de voto de aplauso da Edilidade Olimpiense, ao proprietário da distribuidora Lig Chopp Germânia, Senhor Elton Ricardo Costa, pela abertura de novos postos de trabalho para o bem dos habitantes de nosso Município e para melhor receber os turistas que diariamente movimentam a economia local. Parabéns e que o empreendimento possa obter sucessivo progresso.

 

INDICAÇÕES:

203/2013 - Vereador Marcelo da Branca - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, que seja encaminhado ao Secretário de Trânsito, que seja feita a Manutenção muito bem feita, tipo proteção, no pé do semáforo da Rua David de Oliveira, em frente ao Comércio Barão Lanches.

204/2013 – Vereador Marcelo da Branca - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, que seja construída uma ponte para acesso de automóveis na Avenida Aurora Forti Neves, sentido Thermas dos Laranjais.

205/2013 – Vereador Marcelo da Branca - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, que seja encaminhado ao Setor competente para que seja criada Faixa de Ciclovia n as principais avenidas de nossa cidade.

206/2013 – Vereador Marcelo da Branca – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Secretário da PRODEM, Amaury Hernandes para que determine a realização do serviço de Sinalização de Placa e de Solo, nos Bairros Jardim Cisoto, Jardim Paulista, Jardim Santa Fé, Jardim Campo Belo e Jardim Alvorada.

207/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Secretaria de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, aos cuidados do Senhor Secretário, Guto Zanette, para que determine a inclusão do Projeto “Festival Nacional do Teatro” no calendário Oficial do Município de Olímpia, bem como o apoio necessário para que se realize o projeto.

208/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini) – Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Rene Alexandre Galetti que execute obras de manutenção e recuperação de malha asfáltica na rotatória e na rua de acesso à empresa Eletro Metalúrgica CiaFundi (Condumax), na marginal da rodovia Wilquem Manoel Neves, S/N, Km 3,5.

209/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini) – Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Rene Alexandre Galetti que execute obras de manutenção, calçamento e iluminação pública na Bruno Riscali, bem como seus entornos que encontram-se em estado caótico, acionando também os proprietários dos terrenos adjacentes para que executem conforme lei municipal o calçamento de suas propriedades.

210/2013 – Vereador Marcelo da Branca – Indica ao Senhor Renê Galetti, para que determine a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua do Bem Ti Vi, no Bairro Cohab I.

211/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua Nove de Julho, na altura dos nº 106 ao 179, em diante, Centro, para que se realize o Recapeamento Asfáltico.

212/2013 – Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Av. Brasil, na altura do nº 825, em diante, Centro, para que se realize o Recapeamento Asfáltico.

213/2013 - Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua Emílio Gotardi, na altura do nº 71, em diante, Bairro Cizoto, para que se realize a operação “Tapa Buracos”.

214/2013 - Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua João Horácio Tarantino, na altura do nº 505, em diante, Bairro Jardim Campo Belo, para que se realize a operação “Tapa Buracos”.

215/2013 - Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua Mario Vietti, na altura do nº 37, em diante, Bairro Campo Belo, para que se realize a operação “Tapa Buracos”.

216/2013 - Vereador Leonardo Simões – Indica à Autoridade Competente, especificamente na Rua Teodoro Joaquim Bitencourt, Bairro Jardim Campo Belo, para que se realize o Recapeamento Asfáltico.

217/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que se empenhe na busca de instalação e manutenção de Base Comunitárias de Segurança Distrital, da Polícia Militar do Estado de São Paulo nos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

218/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Olímpia, Projeto de Lei, isentando do pagamento de taxa de água e esgoto as entidades assistenciais do nosso município, nos termos do Artigo 16, da Lei 3.357 de 03 de julho de 2009.

219/2013 – Vereador Jesus Ferezin – Indica ao Secretário de Obras do Município, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que determine a construção de 2 (duas) caixas de captação de Água Pluvial, tipo boca de lodo, na Rua Eng. Reid, entre, as Ruas General Osório e Joaquim Miguel dos Santos.

220/2013 – Vereador Jesus Ferezin – Indica ao Secretário de Obras do Município, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que estude a possibilidade de construir “canaletas – tipo sarjetão”, nas confluências da Av. Manoel Cunha, esquina com Rua Natal Bronhara, e Rua Natal Bronhara, esquina com Rua Mario Riscalli, ambas no Jardim Luiza.

221/2013 – Vereador Marcelo da Branca – Indica ao Senhor Renê Galetti, para que determine a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professor Bernardes, no Bairro Jardim Leonor, em toda sua extensão com urgência.

222/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que determine seja realizado serviço de Tapa-Buracos na Rua Marechal Deodoro, Centro, neste município.

223/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que determine seja realizado serviço de Tapa-Buracos na Avenida Bartolomeu Itavo, esquina com a Rua Folia do Divino, no Bairro São Francisco, neste município.

224/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, Eugenio José Zuliani, que determine ao Departamento competente, que tome providências, através de seu setor de fiscalizações e posturas, para coibir abusos na veiculação de publicidade através de alto-falante, em carros de som pela cidade.

225/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Diretor Presidente da PRODEM e Secretário Municipal de Transito e Transporte Coletivo, o Senhor Amaury Hernandes, para que determine seja instalados 4 Ponto Abrigo com assentos do Bairro Morada Verde, nesta cidade de Olímpia.

226/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que determine seja realizada instalação de redutor de velocidade na Alameda Bernardino Américo de Campo, Localizada no Bairro Jardim Cisoto, neste município. 

227/2013 - Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, para que determine o serviço de tapa-buracos em pontos necessários da Vicinal Natal Breda, neste município.

228/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza – Indica ao Secretário Municipal de Comércio e Industria do Município de Olímpia, Senhor Dirceu Bertoco, a criação e implantação do Cadastro Municipal de Desempregados e do Cadastro Municipal do Primeiro Emprego, bem como a elaboração e execução de Plano Municipal de Empregabilidade.

229/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, para que determine a realização de operação tapa buracos na Rua Bernardino de Campos com a Rua General Osório.

230/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica que seja encaminhado ao Secretário de Obras, para que determine que seja realizado serviço de recapeamento em toda extensão da Rua do Moçambique, no Bairro Jardim São Francisco de Assis.

231/2013 - Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica encaminhamento ao Secretário Municipal de Obras, para a realização da operação tapa buracos em toda extensão da Rua Folia do Divino, no Bairro Jd. São Francisco de Assis.

232/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que realize estudo no sentido de viabilizar a instalação de semáforo na Avenida Constitucionalista com a Av. Aurora Forti Neves.

233/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza – Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe ao Setor competente, solicitando a Revitalização das Praças de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.