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68ª Sessão Ordinária

13/04/2015

13/04/2015 - 68ª Sessão Ordinária

RESUMO DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, Avulso Nº 64/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que acresce o inciso V, ao Parágrafo Único do artigo 157, da Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1997.

II - Projeto de Lei nº 4833/2015, Avulso Nº 57/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.

III - Projeto de Lei nº 4834/2015, Avulso Nº 58/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 4835/2015, Avulso Nº 59/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

VI - Projeto de Lei nº 4837/2015, Avulso Nº 61/2015, de autoria do Executivo, que adita valor referente à aquisição de imóvel e dá outras providências.

VII - Projeto de Lei nº 4838/2015, Avulso Nº 62/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação, permutação e/ou concessão de uso de bem público a título oneroso de lote que especifica e dá outras providências.

VIII - Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IX - Projeto de Lei nº 4840/2015, Avulso Nº 65/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

I - Projeto de Lei de Decreto Legislativo nº 408/2015, Avulso Nº 48/2015, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012"

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 4840/2015, Avulso Nº 65/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

 

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 4809/2015, Avulso nº 252015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1.º, da Lei n.º 3.328, de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre fixação de Feriados Municipais.

II - Projeto de Lei nº 4827/2015, Avulso nº 46/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o “Encontro de Violeiros”. 

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 4823/2015, Avulso nº 42/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Serviços.

II - Projeto de Lei nº 4824/2015, Avulso nº 43/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Educação.

III - Projeto de Lei nº 4821/2015, Avulso nº 40/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que Determina a Fixação de Placa Informativa sobre Crime contra Animais, nos locais que especifica e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS:

285/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, solicitando o agendamento de reunião com o quadro diretivo de crédito imobiliário para discussão de disponibilização e concessão de crédito para construção e reforma de casas destinadas à moradia rural.

286/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Diretor Regional do SENAC, Luiz Francisco de A. Salgado, solicitando agendamento de reunião para discussão de assuntos ligados à construção e implantação do Centro Universitário - Campus Olímpia.

287/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Presidente Regional do SENAC, Abram Szajman, solicitando agendamento de reunião para discussão de assuntos ligados à construção e implantação do Centro Universitário SENAC - Campus Olímpia.

288/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Deputado Estadual, André do Prado, solicitando de agendamento de reunião para discussão de assuntos ligados à construção e implantação do Centro Universitário SENAC - Campus Olímpia, com o Presidente do Conselho Regional do SENAC, Abram Szajman.

289/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Gerente Regional da CPFL, Marco Antônio de Carvalho, solicitando a adoção de providências necessárias para retirada de poste localizado nas proximidades das ruas David de Oliveira com a Avenida Aurora Forti Neves.

290/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento solicitando a realização de Sessão Técnica com CPFL Paulista, convidando os Senhores Luiz Henrique Ferreira Pinto e Marco Antônio de Abreu.

293/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Deputado Federal, Marco Feliciano, solicitando emenda orçamentária no valor de R$ 50.000,00 destinada ao Abrigo São José de Olímpia. 

294/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Superintendente do DAEMO, solicitando informações.

295/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando recursos no valor de R$ 80.000,00 para reforma e adequação do espaço físico da APAE.

296/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Dr. Alexandre de Morais, para que possa viabilizar material didático para aplicação do PROERD para os alunos dos 5º anos e viabilizar estudos para disponibilização de policial efetivo qualificado para aplicação do referido programa.

297/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando efetuar ações e gestões no sentido de viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

298/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Damásio, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

299/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Federal, Capitão Augusto, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

300/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Federal, Miguel Lombardi, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

301/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

302/2015 – Vereador Leonardo Simões. Requerimento ao Deputado Federal, Milton Monti, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

304/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, para realização de Seminário sobre as propostas da Reforme Política com a participação do renomado advogado Dr. Sílvio Salata, Ilustre Conselheiro Seccional da OAB-SP

305/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Deputado Federal, Marco Feliciano, solicitando emenda orçamentária no valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte  e Lazer.

307/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona LINDA RODRIGUES DOS SANTOS, falecida em 02 de abril de 2015, aos 77 anos de idade.

308/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona LOURDES SMOLARI MARCONDES, falecida em 05 de abril de 2015, aos 73 anos de idade.

309/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor BELMIRO CARMINATTI, falecido em 05 de abril de 2015, aos 86 anos de idade.

310/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor NICEU HENRIQUE GOMES (Pneu), falecido no dia 05 de abril de 2015, aos 58 anos de idade.

INDICAÇÕES:

229/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de SouzaIndica ao Prefeito Municipal, a criação da Lei de Informação das Transações Imobiliárias Urbanas.

230/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de SouzaIndica ao Prefeito Municipal, a construção e implantação do Centro Universitário SENAC – Campus Olímpia.

231/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de SouzaIndica ao Prefeito Municipal, a implantação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de sistema eletrônico de mensagem, avisando as datas dos agendamentos de consultas e exames médico/laboratoriais dos pacientes do setor público municipal de saúde.

232/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de SouzaIndica ao Secretário Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria, Senhor Dirceu Bertoco, a realização de Censo Agropecuário.

233/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem da grama, limpeza geral e que se realize a limpeza ao menos uma vez por semana na Praça da Santa Azul, Jardim Santa Ifigênia.

234/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para viabilizarem melhorias nos pontos de ônibus nos Bairros Santa Efigênia e Boa Esperança.

235/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para viabilizarem melhorias nos pontos de ônibus na COHAB II.

236/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize a colocação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Sibipuruna com a Rua Tamburi e Rua Um, no entroncamento das três ruas.

237/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Prefeito Municipal, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti, para estudo e providências do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido.

238/2015 – Vereador Leonardo Simões. Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, solicitando instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Dr. Andrade e Silva, altura do número 404.

239/2015 – Vereador Leonardo Simões. Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, licitando instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Dr. Andrade e Silva, altura do número 470.

240/2015 – Vereador Leonardo Simões. Indica ao Secretário de Governo, Senhor João Paulo Poliselo, para realizar estudo no sentido de instalar feiras livres no município de Olímpia.

241/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Eliana Antonia Duarte Bertoncello Monteiro, para que realizem serviço de troca de calhas da EMEB Professora Therezinha Lopes de Melo Vicente.