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8ª Sessão Ordinária

10/04/2017

RESUMO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2017 – 17ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5197/2017, avulso nº 40/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

II - Projeto de Lei nº 5198/2017, avulso nº 41/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5197/2017, avulso nº 40/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

II - Projeto de Lei nº 5198/2017, avulso nº 41/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 230/2017, avulso nº 38/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 101 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 106, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

202/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, Fernando Cunha e setor competente para que disponibilize todas as informações do decreto inserido ao imóvel de propriedade de familiares do ex-prefeito Eugênio José Zuliani.

203/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor prefeito municipal, Fernando Cunha para que disponibilize as cópias do processo de licitação, cópias de contratos, cópias de cheques e outras que julgar necessário da empresa Construtora BANFOR LTDA a qual foi vencedora.

206/2017 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento ao Diretor Presidente da PRODEM o Sr. Eng. Luís Carlos Benites Biagi, para que faça a mudança de sentido na Rua João Rimoli Neto próximo ao n.386, realizando estudo de fluxo de trânsito, colocando as devidas sinalizações e deixando apenas em sentido único.

207/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Cunha, bem como ao Secretário de Turismo, Senhor Luiz Antônio Moreira Salata, solicitando informações de sua pasta.

208/2017 - Vereador Selim Jamil Murad - Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Fernando Cunha, bem como ao Secretário de Turismo, Senhor Luiz Antônio Moreira Salata, solicitando informações de como os interessados farão para obter informações para participar da seleção.

209/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária em homenagem póstuma a memória do Senhor Ernesto Carucce.

210/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Marcos Vinholi, para que faça a destinação de recursos financeiros, juntamente ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para investimento em um ônibus de passageiros de 48 lugares.

211/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Ilustríssimo Senhor ADEMAR FERRAZ, Responsável do Setor Pós Obra solicitando explicações quanto ao material usado para reforma do asfalto no Residencial Harmonia.

212/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Federal, Gil Lancaster do Democratas, para que determine ao setor competente a liberação de uma AMBULÂNCIA para a Secretaria Municipal de Saúde.

213/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Milton Leite Filho do Democratas, para que determine ao setor competente a liberação de uma AMBULÂNCIA para a Secretaria Municipal de Saúde.

214/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, André Soares do Democratas, para que determine ao setor competente a liberação de uma AMBULÂNCIA para a Secretaria Municipal de Saúde.

215/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Edmir Chedid do Democratas, para que determine ao setor competente a liberação de uma AMBULÂNCIA para Secretaria Municipal de Saúde.

216/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Rogério Nogueira do Democratas, para que determine ao setor competente a liberação de uma AMBULÂNCIA para Secretaria Municipal de Saúde.

217/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Pastor Cesinha do Democratas, para que determine ao setor competente a liberação de uma AMBULÂNCIA para Secretaria Municipal de Saúde.

218/2017 - Vereador Flávio Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Estevam Galvão do Democratas, para que determine ao setor competente a liberação de uma AMBULÂNCIA para Secretaria Municipal de Saúde.

219/2017 - Vereador Hélio Lisse Júnior - Requerimento de Voto de Aplauso a Loja Maçônica “Renovadora nº 36 de Olímpia” pelo seu aniversário de 83 anos, comemorado no último dia 07 de abril.

INDICAÇÕES

196/2017 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, que determine ao setor competente para que informe qualquer aumento de tarifas de Água e Esgoto, juntamente os valores cobrados pelo cartão da Área Azul, havendo discussão que passe pela Câmara Municipal através de Projeto de Lei.

195/2017 - Vereador José Elias Morais - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que faça a realização de melhorias de iluminação e restauração dos bancos da praça na rotatória da Rua Américo Battaus, próximo do n.195, Jardim Álvaro Brito.

197/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que faça uma visita ao antigo prédio FEPASA, analisando possível invasão ao prédio Público.

198/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como Secretário de Obras, para que realize a operação tapa buracos na Rua Giuseppe Zuliane, próximo ao número 148, Bairro Harmonia.

199/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como Secretário de Obras, para que realize a operação tapa buracos na Rua Mario Vieti, próximo ao número 06, Bairro Santa Fé.

200/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica a secretaria Municipal de saúde, Senhora Lucineia dos Santos, que determine ao setor competente para que faça uma dedetização contra pernilongos no Jardim Santa Efigênia.

201/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente para que faça a troca das lâmpadas e instalação de arquibancadas no Ginásio de Esporte Olyntho Zambon.

202/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como o Secretário Municipal de Obras, para que faça a construção de um redutor de velocidade na Avenida Manoel Cunha, próximo n. 967, Bairro Santa Fé.

203/2017 - Vereador Flávio Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como o Secretário Municipal de Obras, para que faça a construção de um redutor de velocidade na Rua Benjamin Constant próximo ao nº 2191, Bairro Tropical ll.