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81ª Sessão Ordinária

14/09/2015

RESUMO DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2015  –  16ª LEGISLATURA:

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 201/2015, avulso nº 190/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre revogação de Leis Complementares que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 4944/2015, Avulso Nº 188/2015, de autoria do Vereador marco Antonio Parolim de Carvalho, que institui a Campanha de Prevenção e Diminuição dos Índices de Acidentes, Mortos e Feridos no Trânsito – “Maio Amarelo”.

III - Projeto de Lei nº 4945/2015, Avulso Nº 189/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IV - Projeto de Lei nº 4946/2015, Avulso Nº 191/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Guia de Saúde da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 4945/2015, Avulso Nº 189/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 4943/2015, Avulso Nº 187/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o “Dia Municipal do Rotary e Dia Municipal do Rotariano”.

 

REQUERIMENTOS

796/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretária de Saúde, para que esclareça os seguintes dados: considerando sobre o transporte de doentes pelas ambulâncias da área da Saúde de nosso município, se os motoristas condutores dessas ambulâncias estão habilitados para este tipo de transporte; como é feito o controle de munícipes que necessitam para este fim para outras cidades, e, com relação a uma paciente que foi deixada para trás que deveria ser transportada para a cidade de São José do Rio Preto, SP, até o Hospital de Base, onde, a mesma foi obrigada a pegar outra ambulância, porém foi transportada até a cidade do Estado do Mato Grosso do Sul, qual a providência que foi tomada para que não ocorra novamente esse fato.

799/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Aparecida Albertina Ferreira.

801/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Senhor Deputado Estadual ITAMAR BORGES, para que efetue ações e gestões junto ao órgão competente para a liberação de uma ambulância destinada a Secretaria Municipal de Saúde de Olímpia.

802/2015 –Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Dep. Federal PAULO FREIRE, para que apresente emenda orçamentária direcionada à Santa Casa de Misericórdia de OIímpia, SP, no valor de R$ 200.000,00, junto ao orçamento da União.

803/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Exmo. Sr. Dep. Fed.CAPITÃO AUGUSTO, para que possa viabilizar Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00, para serem utilizados na manutenção da APAE DE OLÍMPIA, SP.

804/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Exmo. Sr. Dep. Fed. MIGUEL LOMBARDI, para que possa viabilizar Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00, para serem utilizados na manutenção da APAE de Olímpia, SP.

805/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Exmo. Sr. Dep. Fed. MIGUEL LOMBARDI, para que possa viabilizar Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00, para serem utilizados na manutenção do Abrigo São José, de OLÍMPIA, SP.

806/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Exmo. Sr. Dep. Fed. MARCIO ALVINO, para que efetue ações e gestões junto ao órgão competente para liberação de uma AMBULÂNCIA, destinada a Secretaria da Saúde de Olímpia, SP.

807/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Dep. Federal MILTON MONTI, para que apresente emenda orçamentária direcionada à Santa Casa de Misericórdia de OIímpia, SP, no valor de R$ 150.000,00, junto ao orçamento da União.

808/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Exmo. Sr. Dep. Estadual CARLÃO PIGNATARI, para que efetue ações e gestões junto ao órgão competente para liberação de uma AMBULÂNCIA, destinada a Secretaria da Saúde de Olímpia, SP.

809/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Dep. Federal FRANCISCO EVERARDO (TIRIRICA), para que apresente emenda orçamentária direcionada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, SP, no valor de R$ 200.000,00, junto ao orçamento da União.

811/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, À MESA, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal da Saúde, que seja informado a quantia de atendimentos por cada UBS, se todos possuem cadastro, se os atendimentos realizados são para todos os cidadãos olimpiense e qual o mecanismo de identificação desses munícipes.

815/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 81ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma em memória da saudosa olimpiense Senhora  Iraídes Batista Garcia, falecida em 21 de agosto de 2015, aos 79 anos de idade.

816/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 81ª Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Diva Cornascini Recco, falecida em 30 de agosto de 2015, aos 75 anos de idade.

817/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 81ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Reginaldo da Silva Belo, falecido em 31 de agosto de 2015, aos 93 anos de idade.

818/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 81ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense  Samuel Wesley de Paula, falecido em 01 de setembro de 2015, aos 55 anos de idade.

819/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 81ª Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudosa olimpiense Senhora  Josepha Cobaixo Fossalussa, falecida em 03 de setembro de 2015, aos 85 anos de idade

820/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao jovem estudante Daniel Lucas Martins, aluno da Escola Estadual Dona Anita Costa, pelo destacado desempenho na conquista  da medalha de prata na Olimpíada de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP) em 2014, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo de forma inestimável para  estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento educacional brasileiro.

821/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao jovem estudante Matheus Daroz Santos, aluno da Escola Estadual Dona Anita Costa, pelo destacado desempenho na conquista da  medalha de bronze na Olimpíada de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP) em 2014, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para  estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento educacional brasileiro.

822/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense à jovem estudante Camila Vitória da Silva, aluna da Escola Estadual Dona Anita Costa, pelo destacado desempenho na conquista da medalha de bronze na Olimpíada de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP) em 2014, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para  estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento educacional brasileiro.

823/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense à jovem estudante Brenda da Silva Muniz, aluna da Escola Estadual Dona Anita Costa, pelo destacado desempenho na conquista  da menção honrosa  na Olimpíada de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP) em 2014, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para  estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento educacional brasileiro.

824/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao jovem estudante Gabriel Granze Soares, aluno da Escola Estadual Dona Anita Costa, pela destacado na conquista da menção honrosa  na Olimpíada de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP) em 2014, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para  estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento educacional brasileiro.

825/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao jovem estudante Guilherme Vinicius da Silva, aluno da Escola Estadual Dona Anita Costa, pelo destacado desempenho na conquista da menção honrosa  na Olimpíada de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP) em 2014, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para  estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento educacional brasileiro.

826/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao jovem estudante Bruno Giovani Sanchez Perusso, aluno da Escola Estadual Dona Anita Costa, pelo destacado desempenho na  conquista da menção honrosa  na Olimpíada de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP) em 2014, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento educacional brasileiro.

827/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense ao jovem estudante Rafael Luís Sanchez Perusso, aluno da Escola Estadual Dona Anita Costa, pelo destacado desempenho na conquista  da menção honrosa  na Olimpíada de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP) em 2014, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento educacional brasileiro.

828/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade Olimpiense à Ilustre professora Maria Ângela Seno Lourenço, Digníssima Diretora em exercício da Escola Estadual Dona Anita Costa, pelo excelente desempenho  dos alunos  deste conceituado e tradicional estabelecimento de ensino na conquista  de destacadas premiações   na Olimpíada de Matemática das Escolas Publicas (OBMEP) em 2014, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento educacional brasileiro.

829/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer voto de aplauso e congratulações da Edilidade  aos  atletas olimpienses da equipe de bocha : Lino Recco, João Mialichi e Miguel pelo destacado desempenho na conquista  da medalha de ouro  nos 19º Jogos Estaduais dos Idosos (JORI) realizados de 26 a 30 de agosto na Estância Turística de Olímpia, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e competência demonstrados, contribuindo  para estimular a pratica esportiva e revelar novos talentos de nossa cidade, projetando sobremaneira o nome da Estância Turística de Olímpia no seguimento esportivo brasileiro.

 

INDICAÇÕES:

468/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Governo, para que determine ao setor competente, que seja realizado a execução de Asfalto na entrada do Bairro Quinta das Aroeiras, na av. João Zamperlini, conforme fotos em anexo.

469/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao diretor da PRODEM, para que determine ao setor competente estudo para a instalação de um redutor de velocidade na rua Benjamin Constant, nº 367, próximo à Igreja do Evangelho Quadrangular.

470/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para execução de limpeza da Ciclovia desde o Thermas dos Laranjais até a ponte do Matadouro Municipal.

471/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal, que determine a realização de serviço de reforma e ampliação do parque localizado ao lado do posto de saúde das COHAB I e II.

472/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, para que determine a realização de serviço de tapa buraco na Rua Agostinho Custódio.

473/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Superintendente do Daemo Ambiental, solicitando a poda de árvores na praça da Cecap.

474/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a realização de estudos que visa a implantação de campo de bocha na sede do grupo nova esperança e outro para os idosos, no distrito de Baguaçu.

475/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, para que determine a realização de serviço de tapa buraco na rua Theodomiro Joaquim Bitencourt, no Jardim Paulista, em frente a EMEB Dona Luiza Seno de Oliveira.