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RESUMO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/04/2018

RESUMO DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 ABRIL DE 2018
17ª LEGISLATURA

 

DELIBERAÇÃO
I - Projeto de Lei nº 5344/2018, avulso nº 26/2018, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei nº 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I - Projeto de Lei nº 5341/2018, avulso nº 21/2018, de autoria do Executivo, que autoriza o DAEMO AMBIENTAL - Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Creche Cidade da Imaculada, através do talão da conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
I - Projeto de Decreto Legislativo nº 481/2018, avulso nº 25/2018, de autoria do Vereador Luiz Antônio Ribeiro, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor Marco Antônio Godoi Buqui.

II – Moção de Reivindicação nº 01/2018, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, com o objetivo de sensibilizar o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto, Senhor Fernando Tadeu da Costa Passos, no sentido de melhorar o atendimento aos clientes.

REQUERIMENTOS
212/2018 -
Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento à Secretária Municipal de Educação, Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Menitti, para que faça a gestão no sentido de fazer a reforma na EMEB” Joaquim Miguel dos Santos” e que seja dimensionada a parte elétrica para que sejam ligados os aparelhos de ar condicionado.

213/2018 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento de voto de aplauso ao Diretor da Região Brasil da Tereos, Jacyr Costa Filho, pela instalação da Bandeira do Brasil no trevo da Unidade Industrial Cruz Alta.

214/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Sedora Azinia de Abreu.

216/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso ao Grupo Tereos.

217/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, visando o cumprimento da Lei Nº 3971/2015.

218/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento a Ilustríssima Senhora Sandra Regina de Lima, Secretária Municipal da Saúde, objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, visando o cumprimento da Lei Nº 3971/2015.

219/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Arq. José Augusto Gianotto, Superintendente Geral da DAEMO Ambiental, objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, visando o cumprimento da Lei Nº 3971/2015.

220/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Benites Biagi, Secretário de Obras, Engenharia e Infraestrutura, objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, visando o cumprimento da Lei Nº 3971/2015.

221/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Bruno Freu Garcia, Diretor Presidente da Prodem, objetivando a conjunção de esforços das autoridades, órgãos públicos, empresas privadas e população, visando o cumprimento da Lei Nº 3971/2015.

222/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Waldemar Marcondes.

223/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Professora Karina Simei Bolçone.

INDICAÇÕES
196/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos -
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um semáforo entre os cruzamentos da Rua São João com a Avenida Deputado Waldemar Lopes Ferraz, Centro.

197/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um semáforo entre os cruzamentos da Avenida Alberto Oberg com a Avenida Cinquentenário do Folclore, Bairro Harmonia.

198/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um semáforo entre os cruzamentos da Avenida Mario Vieira Marcondes com a Avenida Deputado Waldemar Lopes Ferraz, Centro.

199/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a construção de uma ciclovia na Avenida do Folclore, Bairro Harmonia.

200/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a construção de uma Praça Publica no terreno disponível no Bairro Village Morada Verde.

201/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a construção de uma academia ao ar livre, no Bairro Harmonia.

202/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a construção de uma Praça Publica no terreno disponível no Bairro Vitório Parolim.

203/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um semáforo entre os cruzamentos da Avenida Aurora Forti Neves, com a Rua Américo Brasiliense.

204/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a readequação da canaleta que fica na Rua Maria Tereza Breda, no Bairro Jardim Álvaro Brito.

205/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um semáforo entre os cruzamentos da Avenida José Rodrigues da Silva com a Avenida Doutor Andrade Silva, próximo a rotatória, no Centro.

206/2018 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de semáforos nos cruzamentos mais perigosos.

207/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja viabilizada a instalação de pontos de ônibus com cobertura e bancos, na Avenida Alexandre Gonçalves da Silva, Bairro Quinta das Aroeiras.

208/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a dedetização em todas as Ruas do Bairro Jardim Álvaro Brito.

209/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um semáforo entre os cruzamentos da Rua Diógenes Breda com a Rua Durval Brito, Bairro Jardim Glória.

210/2018 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, ações e gestões para que sejam instalados pontos de ônibus cobertos em todas as paradas de ônibus no Jardim Harmonia.

211/2018 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que efetue o recape das ruas dos Bairros Jardim Santa Fé, Jardim Alvorada e Jardim Campo Belo.

212/2018 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que intervenha junto a Diretoria da Caixa Econômica Federal, na intenção de instalar uma agência representante da Caixa Econômica Federal (Lotérica), para atender a população dos Bairros COHAB’s I e II, Jardim Leonor, Jardim Menina Moça I e II, Harmonia, Morada Verde, Quinta das Aroeiras, Quinta das Colinas e outros.

213/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a instalação de um semáforo entre os cruzamentos da Avenida Constitucionalista com a Avenida Aurora Forti Neves, Centro.

214/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, setor competente, e Daemo Ambiental, para que determine o fechamento do buraco existente na Rua Conselheiro Antônio Prado, próximo ao Nº552.

215/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o reparo da erosão próxima à tubulação existente na Vicinal Natal Breda.