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RESUMO DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/05/2018

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5362/2018, avulso nº 48/2018, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5363/2018, avulso nº 49/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

III - Projeto de Lei nº 5364/2018, avulso nº 50/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial.

IV - Projeto de Resolução nº 262/2018, avulso nº 53/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera os incisos IV e V do artigo 9º e artigo 11º da Resolução nº 159/2008. que criou o Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras procidências.

V - Projeto de Decreto Legislativo nº 483/2018, avulso nº 51/2018, de autoria do Vereador José Elias Morais que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Doutor Antônio Padron Neto.

VI - Projeto de Decreto Legislativo nº 484/2018, avulso nº 52/2018, de autoria do Vereador José Elias Morais que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso", ao Excelentíssimo General do Exército João Camilo Pires de Campos.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5363/2018, avulso nº 49/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

II - Projeto de Lei nº 5364/2018, avulso nº 50/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito especial.

URGÊNCIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Resolução nº 262/2018, avulso nº 53/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera os incisos IV e V do artigo 9º e artigo 11º da Resolução nº 159/2008. que criou o Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras procidências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 249/2018, avulso nº 44/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações da Lei Complementar n.º 3, de 22 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5346/2018, avulso nº 29/2018, de autoria do Executivo, que acrescenta alínea j, no artigo 2.º, da Lei n.º 852, de 13 de julho de 1967, que dispõe sobre a criação do Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia - DAEMO.

II - Projeto de Lei nº 5347/2018, avulso nº 30/2018, de autoria do Executivo, que acrescenta inciso XVIII, no artigo 2.º, da Lei n.º 3.910, de 05 de março de 2015, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia – DAEMO AMBIENTAL.

III - Projeto de Lei nº 5352/2018, avulso nº 35/2018, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Olímpia o Abril Laranja, Mês da Prevenção da Crueldade Contra os Animais

IV - Projeto de Resolução nº 260/2018, avulso nº 36/2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5354/2018, avulso nº 39/2018, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 4.335, de 16 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5357/2018, avulso nº 41/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 76, da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

277/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Flavia Spilimbergo.

284/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Maria Antonieta Sartorelo.

296/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória d saudoso Senhor Antônio Lici.

297/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como a Secretária Municipal de Administração, Eliana Beraldo de Souza, para que seja informado a este vereador quais as entidades que são beneficiadas com a prestação de serviço da empresa fornecedora de alimentação, os valores gastos com cada entidade e outras informações que julgar necessário.

298/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso ao Capitão da Policia Militar de Olímpia Senhor Alessandro Roberto Righetti, pelos excelentes serviços prestados à segurança pública.

299/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Ademar Jesus Carlos Aureliano.

300/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Antônio Graça Monteiro.

301/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso à Academia Ginshin, representada pelo Sensei Angel Jomar, pelos brilhantes resultados obtidos no Campeonato Paulista FPK de Karatê 2018.

302/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso a jovem Isabelly Carvalho, pelo ótimo resultado obtido no Campeonato Paulista FPK de Karatê 2018.

303/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso a Ilustre Senhora Izabela de Maria, proprietária da loja Aquarelão da Economia, em reconhecimento a toda contribuição oferecida a nosso município.

304/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso a Ilustre Senhora Priscila de Maria, proprietária da loja Aquarelão da Economia, em reconhecimento a toda contribuição oferecida a nosso município.

305/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso a jovem Júlia nascimento, pelo ótimo resultado obtido no Campeonato Paulista FPK de Karatê 2018.

306/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso a Ilustre Senhora Vera Lúcia Carmelo de Maria, proprietária da loja Aquarelão da Economia, em reconhecimento a toda contribuição oferecida a nosso município.

307/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso ao jovem Enzo Papani da Silva, pelo ótimo resultado obtido no Campeonato Paulista FPK de Karatê 2018.

INDICAÇÕES

292/2018 - Vereador Luiz Antônio Ribeiro - Indica ao Excelentíssimo Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Leandro Gallina, para que determine que seja instalada uma lombada na Rua Ângelo Blanco defronte ao nº 341, Bairro Santa Ifigênia.

293/2018 - Vereador Luiz Antônio Ribeiro - Indica ao Excelentíssimo Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Leandro Galina, para que determine que seja instalada uma lombada na Avenida do Folclore defonte ao nº 571, Bairro Santa Ifigênia.

294/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de uma placa indicativa “PROIBIDO ESTACIONAR” na Rua Antônio Benfatti, próximo ao cruzamento da Avenida Manoel Cunha, Bairro Jardim Santa Fé.

295/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que instale um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Mario Vieira Marcondes, próximo a loja comercial BR, Bairro Jardim Cisoto.

296/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha e Secretário Municipal de Agricultura, Comercio e Industria, Senhor Tarcísio Cândido de Aguiar, para que determine o serviço de aração na pista utilizada pela Ordem dos Cavaleiros de Cristo.

297/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha e Diretor/presidente da PRODEM, Senhor Leandro Pierin Gallina, para que determine ao setor competente, a realização do serviço de demarcação e sinalização do solo “EMBARQUE E DESEMBARQUE” na Rua Diógenes Breda, defronte ao nº 663, Jardim Álvaro Brito.

298/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha e Superintendente da DAEMO Ambiental, para que determine toda segunda e quinta – feira, o fornecimento e aplicação de água de reuso no local utilizado pela Ordem dos Cavaleiros de Cristo.

299/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, setor competente e Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Leandro Pierin Gallina, para que determine a realização do serviço de manutenção e melhorias na iluminação pública do antigo matadouro.

300/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, agilidade no processo de implantação da Guarda Civil Municipal.

301/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, agilidade no processo de implantação dos portais e sistema de monitoramento on-line.

302/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor/empresa responsável pela prestação do serviço de transporte público, no sentido de oferecer a “linha” Olímpia/Baguaçu nos dias de feriado, sábado, e domingo, no período da manhã.

303/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine o serviço de calçamento em toda a extensão da Avenida Cinquentenário do Folclore de Olímpia, Bairro Harmonia.

304/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, setor competente e Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine estudo e realize alterações com objetivo de tornar sentido único de trânsito a Rua do Pintassilgo, Bairro Antônio José-Trindade, próximo ao nº 266.

305/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que aumente o número de vagas de motos no Centro.

306/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de uma placa indicativa “PARE” na Rua Antônio Cisoto, no cruzamento da Avenida Mario Vieira Marcondes no Bairro Jardim Cisoto.

307/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que instale um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Constitucionalista de Trinta e Dois, Bairro São Francisco de Assis.

308/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize o recapeamento asfáltico na Rua João Olmos com a Rua Ângelo Poliselli, Jardim Santa Ifigênia.

309/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de uma canaleta que fique entre a Rua Rodrigues Alves e Rua David de Oliveira.

310/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de uma canaleta que fique entre a Rua Rodrigues Alves e Rua Nove de Julho.

311/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudo no sentido de implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Tropical II.