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RESUMO DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/08/2018

17ª LEGISLATURA

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 256/2018, avulso nº 80/2018, de autoria do Executivo, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia, e revoga todas as disposições em contrário.

II - Projeto de Lei nº 5381/2018, avulso nº 79/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

III - Projeto de Lei nº 5382/2018, avulso nº 81/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5379/2018, avulso nº 77/2018, de autoria do Executivo, que alteram dispositivos da Lei n.º 4.212, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5381/2018, avulso nº 79/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

III - Projeto de Lei nº 5382/2018, avulso nº 81/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 252/2018, avulso nº 71/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre revogação de Leis que especifica.

II - Projeto de Lei Complementar nº 255/2018, avulso nº 75/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os cargos em comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5374/2018, avulso nº 68/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização excepcional para desdobro de terreno que especifica.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I – Moção nº 03/2018, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, de Repúdio com o objetivo de sensibilizar o Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de São José do Rio Preto, Senhor Fernando Tadeu da Costa Passos, no sentido de melhorar o atendimento aos clientes.

REQUERIMENTOS
478/2018 - Vereador José Elias Morais -
Requerimento de voto de aplauso ao grande idealizador e atleta Jaime Trinca Junior junto aos demais atletas Carlos Fontes Junior, Edson Rodrigo Cornacini, Luiz Antônio Vicente, Lutfi El Jamel Neto, Marcos Zelli, Rodrigo Aparecido Marcondes, Rodolfo Luis da Costa, Ricardo Rissa, Vitor Benetti, Vitor Antônio Ruffo, Carlos Cesar Pagotto, Fernando Lopes e Lucas Fossalussa Minari, pela vitória no campeonato de biribol dos jogos regionais de Matão.

480/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso aos patrocinadores da corrida Unimed Run que incentivam o esporte em nossa cidade, SBT Interior, Unimed São José do Rio Preto, Hot Beach Olímpia, GUL performance apparel, ALCER, e Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.

481/2018 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Moacir Recco.

484/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Aparecida Pereira da Cruz.

485/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Araci Jaqueto de Aguiar.

486/2018 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento ao Superintendente da DAEMO Ambiental, José Augusto Gianotto, para que informe, a esta Casa de Leis, se nas referidas áreas recebidas em doação nas Leis que se pretende revogar, existe servidão, obras ou benfeitorias realizadas pela DAEMO ou particular.

487/2018 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, para que informe, a esta Casa de Leis, encaminhe o pedido do Ministério Público quanto a revogação das referidas Leis.

488/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso a Ilustríssima Senhora Vera Lúcia de Souza, pelo apoio na celebração da Missa em memória do “Soldado Constitucionalista”.

489/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso a Ilustríssima Senhora Lúcia Helena Zanetti Sangali, pelo apoio na celebração da Missa em memória do “Soldado Constitucionalista”.

490/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso aos integrantes do Grupo de Canto da ABECAO – Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia, pelo apoio e participação na comemoração do Ato Cívico do “Dia do Soldado Constitucionalista”.

491/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso aos integrantes do Grupo de Instrumentos de Sopro da ABECAO – Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia, pelo apoio e participação na comemoração do Ato Cívico do “Dia do Soldado Constitucionalista”.

492/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustríssimo Senhor Fábio Luís Demétrio Manoel, pelo apoio e participação na comemoração do Ato Cívico do “Dia do Soldado Constitucionalista”.

493/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Músico Ezequiel Gonçalves da Silva, pelo apoio e participação na comemoração do Ato Cívico do “Dia do Soldado Constitucionalista”.

494/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso a Ilustríssima Senhora Elaine Ferrari Lopes, pelo apoio e participação na comemoração do Ato Cívico do “Dia do Soldado Constitucionalista”

INDICAÇÕES
455/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos -
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma via pública ou praça pública, a fim de homenagear o Saudoso Senhor Pedro Tomazo Richarti.

456/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a troca de placas indicativas com nome das Ruas no Bairro Jardim Santa Fé.

457/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a fiscalização e pedido de construção de calçadas na Avenida Cinquentenário do Folclore, Bairro Residencial Harmonia.

458/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio João Fuso, Bairro Vitório Parolim.

459/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a troca das lâmpadas queimadas na Avenida Alberto Oberg próximo ao nº 02, Bairro Jardim São Domingos.

460/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na esquina da Rua João Ayres Lopes com a Rua Benjamin Constant, Bairro Tropical II.

461/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a troca de placas indicativas com nome das Ruas no Bairro Jardim Luiza.

462/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Manoel Eduardo Pereira, Bairro Jardim Santa Fé.

463/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Andrade e Silva próximo ao Supermercado Tome e Leve.

464/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça uma faixa de pedestre na Avenida Andrade e Silva próximo ao Supermercado Tome e Leve.

465/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos no sentido de construir alojamentos para todos os Grupos Folclóricos.

466/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a construção de uma ciclovia na Avenida do Folclore, Bairro Residencial Harmonia.

467/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que instale placas limitadoras de velocidade na Rua Manoel Eduardo Pereira, Bairro Jardim Santa Fé.

468/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que instale lixeiras na entrada do conjunto de chácaras que fica no Bairro Baixão.

469/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine os devidos reparos na iluminação da pista de atletismo localizada ao lado do campo de futebol “Dr. João Carlos Ribeiro”, Vila Hípica.

470/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Prodem, para que faça estudo no sentido de tornar mão única de trânsito, a Rua Manoel Zanin, Bairro Santa Efigênia.

471/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a instalação de um ponto de ônibus coberto e com assentos na Rua Giuseppe Zuliani, próximo ao nº 467, Bairro Residencial Harmonia.

472/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma via pública ou praça pública, a fim de homenagear o Saudoso Senhor Agenor Alves Junqueira.

473/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma via pública ou praça pública, a fim de homenagear o Saudoso Senhor Ricardo Orlando.

474/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça gestão junto a CPFL ou determine realização do serviço de melhorias na iluminação da Avenida do Folclore, Bairro Sana Efigênia.

475/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Prodem, para que determine a realização de estudo viabilizando tornar mão única de trânsito, a Rua Bartolomeu Itavo, em especial nas proximidades da Creche Cidade da Imaculada.

476/2018 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize reparos na iluminação da Rua Américo Fonseca próximo a escola Joaquim Miguel dos Santos, assim como a iluminação da Praça da Igreja de São José.

 477/2018 - Vereador José Elias Moais - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que dê denominação de “Décio Eduardo Pereira”, para a ponte em construção na Avenida Aurora Forti Neves.

478/2018 - Vereador José Elias Moais - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que dê denominação de “São Francisco de Assis”, ao Centro de acolhimento aos Animais (Canil) que está sendo construído.