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RESUMO DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/09/2018

17ª LEGISLATURA

 

DELIBERAÇÃO
I - Projeto de Lei nº 5397/2018, avulso nº 101/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

II - Projeto de Lei nº 5398/2018, avulso nº 102/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

III - Projeto de Lei nº 5399/2018, avulso nº 103/2018, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia a conceder isenção do ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5400/2018, avulso nº 104/2018, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, que altera o art. 123 da Lei 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas Municipal e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5401/2018, avulso nº 104/2018, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no município da Estância Turística de Olímpia.

VI - Projeto de Resolução nº 265/2018, avulso nº 100/2018, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
I - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 37/2018, avulso nº 84/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5384/2018, avulso nº 83/2018, de autoria do Vereador Antônio Delomodarne, que altera o Art. 4º da Lei 71/2017, de 26 de maio de 2017, que Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito a eventos artístico-culturais por crianças e adolescentes de baixa renda e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5387/2018, avulso nº 89/2018, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que institui a "Semana de Adoção e Proteção Animal" e o "Dia dos Animais", e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
I – Moção nº 04/2018, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, de apoio aos funcionários dos Correios.

REQUERIMENTOS
577/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos -
Requerimento de voto de aplauso a Senhora Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, pelo bom trabalho que vem realizando na educação das crianças de nosso Município.

578/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso a todos os responsáveis da EMEB Professor Mauricio César Alves Pereira, pelo esforço e dedicação que vem realizando na educação das crianças de nosso Município.

579/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso a todos os responsáveis da EMEB Washington Junqueira Franco, pelo esforço e dedicação que vem realizando na educação das crianças de nosso Município.

580/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso a todos os responsáveis da Escola Estadual Capitão Narciso Bertolino, pelo esforço e dedicação que vem realizando na educação das crianças de nosso Município.

581/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso a todos os responsáveis da EMEB Theodomiro da Silva Melo, pelo esforço e dedicação que vem realizando na educação das crianças de nosso Município.

583/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do Senhor Euripes Bordon.

584/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da Professora Irene Donnabella Farane.

585/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Capitão Ruy Machado de Oliveira, pelo brilhante trabalho desenvolvido a frente do antigo TG 02-032 no período de 1966 a 1973.

586/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Pizzaiolo Chef Senhor Gabriel Augusto Lima Conselheiro do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

587/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Djalma Barão, Conselheiro do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

588/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Dejanir Cézar Cabral, Conselheiro do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

589/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Álvaro Aguillar Torrecilhas Filho, Conselheiro do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

590/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Antônio Leonardo Concon, Conselheiro do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

591/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso a Ilustre Senhora Camila Valente Furquim Vicente, Conselheira do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

592/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Fabiano Luciano Castro, Conselheiro do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

593/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso a Ilustre Senhora Helena Célia do Lício, Conselheira do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

594/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Luiz Fernando Mathia, Conselheiro do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

595/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso a Ilustre Senhora Márcia Augusta Estácio de Oliveira, Conselheira do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

596/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Luís Carlos Benites Biagi, Conselheiro do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

597/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Sebastião de Jesus Pelegatti, Conselheiro do COMTUR, pelo empenho, dedicação e trabalho voluntario, contribuindo para o desenvolvimento econômico e do turismo.

598/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso a Ilustríssima Professora Sueli Caverzan, Digníssima Diretora da Escola Estadual Capitão Narciso Bertolino, pelo apoio e participação do Ato Cívico do “Dia do Soldado Constitucionalista”.

INDICAÇÕES
527/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos -
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que instale placas indicativa de proibido jogar lixo na entrada das chácaras do Bairro Bela Vista.

528/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a troca de placas indicativas com os nomes das Ruas do Bairro São José.

529/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de mais um poste e que faça a troca de das lâmpadas queimadas da Praça Orlando Benfati, localizada na Alameda das Rosas no Jardim Primavera.

530/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que instale lixeiras na entrada das chácaras do Bairro Bela Vista.

531/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua do Papagaio próximo ao nº 79 no Bairro COHAB I.

532/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que notifique os proprietários de terrenos localizados na Avenida Geraldo dos Santos, Bairro Village Morada Verde, com objetivo de realize calçamento dos terrenos.

533/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que seja feito o serviço de paisagismo e reflorestamento do Córrego Olhos D’Água, no trecho da Avenida Waldemar Lopes Ferraz e Avenida Andrade e Silva.

534/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que faça a sinalização de solo do redutor de velocidade na Rua Maria Cote Gil, Bairro Cote Gil.