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RESUMO DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA

01/10/2018

17ª LEGISLATURA

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 258/2018, avulso nº 106/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal n.º 13.022/14 e dá outras providências correlatas.

II - Projeto de Lei Complementar nº 259/2018, avulso nº 112/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 80, de 18 de junho de 2010, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência do Município de Olímpia, Estado de São Paulo.

III - Projeto de Lei nº 5388/2018, avulso nº 90/2018, de autoria do Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Olímpia para o Exercício de 2019.

IV - Projeto de Lei nº 5404/2018, avulso nº 110/2018, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

V - Projeto de Lei nº 5405/2018, avulso nº 111/2018, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que obriga as empresas que executam serviços de limpeza urbana a garantir ao profissional de operações de limpeza e serviços urbanos (Gari), para o exercício de suas funções, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº 5406/2018, avulso nº 113/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

VII - Projeto de Decreto Legislativo nº 487/2018, avulso nº 109/2018, de autoria do Vereador José Elias Morais, dispõe sobre a concessão de Certificados aos Cidadãos e Empresas que forem Amigos dos Animais.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - I - Projeto de Lei nº 5406/2018, avulso nº 113/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5395/2018, avulso nº 98/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a permuta de terreno de propriedade da Municipalidade por área pertencente a Lídio Soares Sachetin e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5399/2018, avulso nº 103/2018, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia a conceder isenção do ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.

.III - Projeto de Lei nº 5394/2018, avulso nº 97/2018, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que institui no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet" e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5392/2018, avulso nº 94/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões em diversos trechos municipais.

II - Projeto de Lei nº 5403/2018, avulso nº 108/2018, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1.º, da Lei n.º 4.381, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre autorização excepcional para desdobro de terreno que especifica

REQUERIMENTOS

624/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Anjo da Guarda, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

625/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Professora Irma Tereza Soares, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

656/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento de voto de aplauso ao ilustre Senhor Nelson Odair Gianotto, Presidente do Leilão da APAE, e a todos os dirigentes e demais pessoas envolvidas, pelo brilhante resultado do leilão.

662/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor José Antônio da Silva.

663/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Luzia Zamperline Mialichi.

664/2018 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso a todos os organizadores e voluntários, principalmente aos “Amigos Solidários”, pela dedicação e realização do evento “Costelada Solidaria”.

666/2018 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Maria de Lourdes Montozo Pereira.

667/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso à Empresa Chopp Germânia, pela colaboração e doação cedida nas datas de 25 e 26 de setembro, quando a Sorveteria Olmos abriu suas portas para as escolas do município.

669/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Professor Reinaldo Zanin, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

670/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Thiago Felício de Sant’Anna, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

671/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EE Alzira Tonelli Zacarelli, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

672/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Therezinha Lopes de Mello Vicente, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

673/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Valentina Toazza, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

674/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da Escolinha Vovó Maria Nazareth, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

675/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da APAE, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

676/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Dona Luiza Seno de Oliveira, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

677/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Jardim Hélio Cazarini, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

678/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Joaquim Miguel dos Santos, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

679/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Professor Mauricio César Alves Pereira, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

680/2018 - Vereador José Elias Morais - Requerimento de voto de aplauso à Diretoria, Professores e Alunos da EMEB Professora Zanaide Rugai Fonseca, pela participação no Desfile Comemorativo do Dia da Independência do Brasil.

681/2018 - Vereador Luiz Gustavo Pimenta - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória da saudosa Senhora Laudelina Campos.

682/2018 - Vereador Antônio Delomodarme - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do Saudoso Senhor Alcides Cudinhoto.

684/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma via pública do município, para homenagear postumamente o honrado nome do Doutor Aldo Casarini Junior.

685/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do Saudoso Senhor Luiz Carlos Fabrini.

686/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Charles Amaral Ferreira, Conselheiro do COMTUR, pela contribuição para o desenvolvimento econômico e do turismo da Estância Turística de Olímpia.

687/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Gustavo Alexandre Secchieri Pesquero, Conselheiro do COMTUR, pela contribuição para o desenvolvimento econômico e do turismo da Estância Turística de Olímpia.

688/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de voto de aplauso ao Ilustre Senhor Edward Marques da Silva, Conselheiro do COMTUR, pela contribuição para o desenvolvimento econômico e do turismo da Estância Turística de Olímpia.

689/2018 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do Saudoso Senhor Benedito Di Marco.

691/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha e Prodem, para que encaminhe a este vereador, o levantamento de todos os pontos de ônibus existentes em nosso município, localização e aponte quais necessitam de coberturas e assentos.

692/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que adote as medidas necessárias para regulamentar o Art. 104, IX da Lei Nº 4076, de 03 de fevereiro de 2016.

693/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de voto de aplauso a todos os colaboradores da Empresa Magazine Luiza da unidade de Olímpia, pela reinauguração e fomento para o comercio do nosso Município.

INDICAÇÕES

554/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que troque todas as lâmpadas queimadas da Pracinha do Bairro São Benedito.

555/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida do Folclore, próximo ao nº 136, Bairro Santa Efigênia.

556/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que tome providencias necessárias no sentido de não deixar faltar água para os moradores da Rua Adolfo Alves Ferreira, Jardim Santa Fé.

557/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Marreto, Vila Nova.

558/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Leonildo Porsionato, COHAB III.

559/2018 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, para que denomine uma Praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente e perpetuar o honrando nome do saudoso Senhor João José Junqueira Franco.

560/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize estudos no sentido de implantar Projeto de prevenção assistência e acompanhamento à saúde de alunos com diabetes nas escolas da rede municipal.

561/2018 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que realize a poda da arvore que está plantada na esquina da Rua 17, na COAHB III.