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Sessão Extraordinária

15/12/2014

Por meio das Circulares nºs 02/2014 e 03/2014, foi convocada Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2014, segunda-feira, às 11:30 horas, para deliberar em regime de urgência os Projetos abaixo discriminados:

- Projeto de Lei nº 4773/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 184/2014, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 106, de 16 de dezembro de 2011, que instituiu o Novo Plano Diretor do Município de Olímpia e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar nº 186/2014, de autoria do Executivo, que altera dispositivos e acrescenta parágrafos na Lei Complementar nº 03, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 4786/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 395/2014, avulso 205/2014, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a concessão do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’ Anna ao Senhor Dr. Mário Francisco Montini.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 396/2014, avulso 206/2014, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao Ilustríssimo Professor Senhor Jose Rubens Feliciano.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 397/2014, avulso 207/2014, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a concessão da Comenda do Brasão do Centenário e Medalha Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso ao Ilustríssimo Senhor Alair Faria de Oliveira.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 398/2014, avulso 208/2014, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor Abílio Lopes de Almeida Júnior.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 399/2014, avulso nº 209/2014, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao Senhor Mário Luis da Silva.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 400/2014, avulso nº 210/2014, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos, que dispõe sobre a concessão da Comenda e a Medalha “Professor Rothschild Mathias Netto” a Ilustríssima Senhora Professora Margareth Helen Hial Gaetan.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 401/2014, avulso nº 211/2014, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Pastor Roberto Lucas Martins.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 402/2014, avulso nº 212/2014, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e Medalha Professor José Sant’ Anna ao Empresário Devanir Cezar Cabral.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 403/2014, avulso nº 213/2014, de autoria do Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha “Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso” ao Ilustríssimo Sr. Flávio José Pompeo.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 404/2014, avulso nº 214/2014, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha “Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso” ao pastor Sergio Silveira Rodrigues.